Ferramentas eficientes para projetos são apresentadas em congresso

O Sistema de Relações Institucionais (SRI) se tornou uma das ferramentas mais eficientes para os gestores dos municípios baianos na elaboração de projetos, resultando em mais agilidade e respaldo às prefeituras que apresentam seus pleitos à esfera estadual. Este sistema, entre outros programas e ferramentas do Governo da Bahia, foram apresentados nesta quarta-feira (26) aos participantes do 11º Congresso Brasileiro de Municípios. O evento começou no dia 25 e segue até o dia 27 de maio, no Centro de Convenções, em Salvador.

Para a diretora da Secretaria de Relações Institucionais da Bahia (Serin), Rosário Muricy, a intenção é auxiliar as lideranças municipais por meio de um sistema moderno e transparente. “Com o SRI foi abolida a duplicidade de solicitações, e o gestor consegue registrar seu pleito na secretaria eletronicamente que é, atualmente, a forma mais ágil e precisa”.

De acordo com a diretora, o sistema disponibiliza todas as informações para que a sociedade civil organizada, prefeitos, vereadores ou deputados, saibam como elaborar projetos, propor convênios ou captar recursos junto ao estado. Para aderir ao sistema, que já registra aproximadamente dez mil pleitos, é preciso que o solicitante disponha de senha fornecida no ato do cadastro realizado pela equipe da Serin.

O SRI está sendo apresentado no estande do Governo da Bahia instalado no Centro de Convenções. No local, além da habilitação para utilizar o sistema, os interessados são orientados a manuseá-lo. Segundo Rosário Muricy, “basta procurar a secretaria, que nós treinamos e damos a senha e o login de usuário. Aqui no congresso também estamos realizando esse trabalho”. No Sistema de Relações Institucionais, as demandas são organizadas e encaminhadas de acordo com a área.

Territórios de Identidade
A criação dos Territórios de Identidade é outro instrumento adotado pelo governo estadual para agilizar e destinar corretamente os recursos públicos, baseando-se na mesma estratégia adotada pelo governo federal, que criou os Territórios de Cidadania. Os planejamentos orçamentários são elaborados seguindo as características dos municípios que compõem cada um dos 26 territórios.

Segundo o coordenador executivo da Serin, Emilson Piau, a intenção é desenvolver políticas públicas inclusivas. Ele disse que, “a partir desse processo, o governo vem trabalhando com os Territórios de Identidade, dialogando com os prefeitos e respeitando o Pacto Federativo. Entre os maiores desafios estão a qualificação dos quadros municipais e o resgate da adimplência dos municípios”.

O secretário de Relações Institucionais de Cruz das Almas, José Dias de Macedo, considerou positivas as palestras e a realização do congresso na Bahia. “É um momento em que se discute muito o Pacto Federativo. Eu acho que esse encontro é importante para preparar os prefeitos sobre essa discussão. Este congresso ocorria mais no Sul do país, e agora temos a satisfação de sediá-lo na Bahia”.

Outro destaque do segundo dia do congresso foi o Plano Plurianual Participativo, que em 2007 incorporou as propostas da sociedade com base nos Territórios de Identidade. “As políticas que o estado desenvolve em todas as áreas estão sendo pautadas de acordo com os pleitos da sociedade previstos no PPA Participativo”, disse o chefe de gabinete da Seplan, Edson Valadares. A construção do Plano Plurianual Participativo reuniu mais de 40 mil pessoas nas várias plenárias ocorridas em 2007. “A sociedade exige ser protagonista do processo. Cidadania é acompanhar as políticas”, completa.

Desenvolvimento urbano
Na área da infraestrutura, foi apresentado o panorama amplo da política estadual de desenvolvimento urbano que inclui os programas habitacionais, planejamento e gestão territorial, saneamento, o PAC e demais políticas públicas desenvolvidas, exclusivamente, pelo Governo Estado ou por meio de parcerias.

De acordo com o representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), Eduardo Copello, a meta do governo, que tem foco na qualidade de vida dos baianos, é acelerar cada vez mais as ações para superar os desafios ainda existentes. “Queremos um estado mais igualitário e com melhores condições para a sociedade”, afirma.

O assessor da secretaria de Desenvolvimento Econômico de São Francisco do Conde, João Bosco da Cunha, considera válidos os esclarecimentos. “É muito importante que o estado divulgue o andamento de todos os seus programas e propostas na capital e no interior. Também gostei muito da palestra sobre o Plano Plurianual Participativo. Envolve a sociedade nas decisões do Estado. A democracia fica mais visível, mais acessível ao povo”. O Congresso Brasileiro de Municípios é uma realização da Associação Brasileira de Municípios (ABM).

Publicada às 16h20
Atualizada às 19h30