Governo assina novo acordo de cooperação com UNFPA

Um protocolo de cooperação entre o Governo da Bahia e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) foi assinado, nesta segunda-feira (25), na Governadoria, com o objetivo de viabilizar a consecução plena, otimizada, intersetorial e integrada de programas, projetos, iniciativas e ações do Estado, em especial no que se refere à promoção do uso de estudos, modelos e bases de dados sócio-demográficos.

De acordo com o representante da UNFPA no Brasil, Harold Robinson Davis, a parceria com o governo estadual terá duração de três anos, beneficiando a população em diversas áreas, principalmente em Justiça e Direitos Humanos. Ele afirmou que uma equipe de trabalho foi formada a fim dar mais agilidade aos projetos.

O protocolo também visa à implementação de marcos políticos existentes sobre saúde sexual e reprodutiva e gênero, ao aumento da demanda para serviços de saúde integral e ações de saúde sexual e reprodutiva de alta qualidade e melhoria na transparência do SUS.

O UNFPA já presta cooperação técnica ao Governo da Bahia há mais de um ano, numa parceria que começou com a Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi) e que engloba a Secretaria Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e o Instituto de Gestão de Águas da Bahia (Ingá).

A assinatura desse novo acordo de cooperação dará a outras secretarias, a oportunidade de receber o apoio do fundo em suas mais diversas áreas de atuação. De acordo com a secretária Luiza Bairros, da Sepromi, o termo de cooperação vai consolidar as ações que já estavam sendo desenvolvidas pelo estado com as Nações Unidas. O foco do documento é na saúde da mulher e na questão de direitos reprodutivos.

As ações iniciais a serem realizadas no âmbito do protocolo de cooperação são cursos de qualificação para servidores públicos estaduais e municipais atuantes nas áreas da Saúde, Assistência Social, Educação e Segurança Pública, implementação da política de gestão participativa das águas, garantindo a diversidade étnica, racial, cultural e de gênero, e ainda a consolidação do plano estadual de enfrentamento às mudanças climáticas e mudanças no clima.

Também serão desenvolvidas oficinas com as gestoras de políticas para as mulheres, coordenadoras de saúde da mulher e DST/Aids, promoção dos direitos sexuais e reprodutivos e enfrentamento da feminização da Aids e outras DST, apoio à implementação das ações dirigidas ao enfrentamento da violência contra a mulher e engajamento dos homens em temas relacionados à saúde sexual e reprodutiva. Além disso, apoio às ações relacionadas à segunda fase da “Campanha Bahia diz não à Violência contra Mulher” com a promoção do engajamento de homens, jovens, mulheres quilombolas e indígenas.