Governo e BNDES doam R$ 22 milhões a empreendimentos solidários

Empreendimentos econômicos solidários e da agricultura familiar têm mais um incentivo para o desenvolvimento. Por meio do contrato de doação de recursos, assinado pelo Governo do Estado e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no valor de R$ 22 milhões, os dois segmentos podem apresentar projetos à instituição parceira, até o dia 11 de junho, e a partir daí concorrerem aos recursos. O valor do primeiro edital, lançado nesta sexta-feira (28), na Governadoria, é de R$ 10 milhões, divididos igualmente entre as partes.

Os projetos devem ser de natureza coletiva, apresentados por pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, a exemplo de cooperativas e associações, com o objetivo de promover agregação de trabalho e renda. Dos R$ 10 milhões, 70% serão destinados a projetos que apresentam valores até R$ 170 mil – e 30% para propostas acima desse valor, até o limite de R$ 400 mil.

Segundo o diretor do BNDES, Élvio Gaspar, os projetos receberão apoio para compra de equipamentos a fim de complementar sua atividade produtiva. O objetivo principal é oferecer aos pequenos empreendedores e produtores capacidade para alavancar seu negócio. Ele explica que os valores não são reembolsáveis, ou seja, não constituem financiamento e sim apoio para as atividades dos empresários de economia solidária e agricultores. Gaspar lembrou que estas atividades não conseguem segurar dívida. “Cabe ao estado apoiar os primeiros passos”, ressaltou.

Até o dia 11 de julho, o Comitê de Avaliação e Apoio vai analisar os projetos. Os contratos serão assinados, até o dia 30 do mesmo mês, quando passarão a receber recursos do BNDES e do Governo da Bahia. A contrapartida dos empreendimentos é de 10%, seja através de bens, recursos próprios ou serviços. “Não há melhor política social que a inclusão produtiva. As pessoas se orgulham de estar em algum nível de ocupação remunerada, num emprego ou negócio próprio. Os recursos vão ajudar às pessoas que estão no mundo da produção a melhorar a qualidade de seu empreendimento, conseguindo bons retornos pelo trabalho que estão realizando”, afirmou o governador Jaques Wagner.
O edital é o resultado do esforço de diversas Secretarias de Estado (Sedir, Setre, Secti, Seagri, Sema e Seplan), da Casa Civil e de instituições parceiras como Desenbahia, Sebrae, BNB e Ufba.

Iniciativa dá prioridade a 20 cadeias produtivas
Os recursos serão destinados ao financiamento de máquinas e equipamentos – exceto trator agrícola -, construção civil, capital de giro (apoio para desenvolvimento de empreendimentos), entre outros. A iniciativa prioriza 20 cadeias produtivas: agricultura orgânica; alimentos; apicultura e meliponicultura (criação racional de abelhas sem ferrão); avicultura; cana de açúcar; caprino e ovinocultura; confecções e/ou artesanato; cotonicultura; extrativismo; fruticultura; hortaliças e olerícolas; leite; mandioca; manifestações culturais; pesca artesanal e mariscagem; piscicultura; reciclagem; sisal; sistema agroflorestal; e turismo.