Ministério e Estado assinam contrato para construção de pesqueiros

Os governos federal e da Bahia assinam, nesta terça feira (25), às 9h30, na Fundação Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, contratos para a construção de quatro embarcações. Aprovadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), as embarcações serão financiadas pelo Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional (Profrota Pesqueira), com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE).

Os contratos serão assinados com o Banco do Nordeste – agente financiador – pelo governador Jaques Wagner, o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, e pelas Cooperativas Mista de Itacaré e dos Pescadores de Camaçari.

Também será assinado Termo de Cooperação Técnica entre o MPA, o Instituto Federal de Educação do Estado da Bahia – campus Valença – e a BahiaPesca, destinado à capacitação da gestão dos empreendimentos pesqueiros, prática de mar e incubação dessas cooperativas pelo período de cinco anos.

A contratação tem o intuito de permitir o desenvolvimento da pesca oceânica no litoral baiano e ocupação da Zona Econômica Exclusiva (ZEE). As embarcações serão construídas pela Estalbras Estaleiro Brasil S/A (Flypper), com prazo estimado de entrega de 18 meses.

Destinadas à captura de atuns e afins, atuarão no litoral da Bahia junto ao novo terminal pesqueiro em fase de construção, em outra parceria dos governos federal e estadual. As operações envolvem investimentos, de aproximadamente R$ 14 milhões, com recursos do Banco do Nordeste, MPA e BahiaPesca.