Ministros de Cultura latino-americanos enfatizam políticas públicas afirmativas

O II Encontro Iberoamericano de Ministros da Cultura para uma Agenda Afrodescendente nas Américas começou oficialmente, nesta terça-feira (25) – data em que se comemora o Dia da África – no Teatro Castro Alves (TCA). O objetivo é elaborar um plano que contemple políticas públicas de ações afirmativas para a igualdade racial.

Promovido pelo Ministério da Cultura, por meio da Fundação Cultural Palmares, o evento discute até a próxima sexta-feira (28) “A Força da Diáspora Africana”. A intenção é elaborar projetos e propostas de cooperação entre representantes de 20 países da América Latina e Caribe.

Compromisso assumido em 2008, na primeira edição do encontro em Cartagena, na Colômbia, o encontro reúne, além de ministros de Cultura, instituições internacionais, como a Organização dos Países Ibero-Americanos (OEI), Unesco e Organização Internacional para as Migrações.

Em coletiva à imprensa, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, declarou que na quarta-feira (26) vai ser divulgada a declaração do evento que dá suporte à construção de territórios de cooperação, desenvolvimento de parcerias e cooperações técnicas, além de promover o intercâmbio cultural.

De acordo com ele, as políticas públicas afirmativas contribuem para a superação do racismo. “Este encontro é uma oportunidade de trocarmos experiências e de exigirmos políticas focadas no direito a oportunidades e no desenvolvimento da inclusão plena”, afirmou.

O ministro destacou experiências práticas do governo federal a exemplo do conceito de patrimônio, o reconhecimento das manifestações culturais (capoeira, samba de roda e baianas de acarajé), além das ações voltadas à inserção de negros e mestiços nas universidades.

Segundo o ministro, “ao contrário do que foi dito, não houve rebaixamento do padrão de qualidade com a inclusão de estudantes beneficiados pelo sistema de cotas. Houve sim superação de mitos”.

Valorização é tarefa de todos

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Zulu Araújo, lembrou que há necessidade de elaboração de políticas públicas articuladas e que levem em conta a contribuição da cultura negra nos continentes. “Entendemos que para celebrar esta data é importante agregar os 20 países da América e do Caribe. Ainda existe muita dificuldade em compreender que todos nós somos iguais. O Ministério da Cultura tem mostrado que a valorização da cultura afro-descendente é uma tarefa de todos anti-racistas e que acreditam na promoção da igualdade”.

Zulu observou que no Brasil existem 1.442 áreas quilombolas, comunidades remanescentes de quilombos reconhecidos, que são porta de entrada para acesso a serviços públicos, como educação, saúde, saneamento básico, energia elétrica, entre outros. “Se hoje não podemos considerar os quilombos plenos de cidadania, também não podemos afirmar que são reservas tão quais nasceram. São conquistas que precisamos efetivar para todos”, esclarece.

Princípio da agenda

A idealizadora do encontro e ministra da Cultura da Colômbia, Paula Zapata, afirmou que o tema étnico é ético, e que está no coração do desenvolvimento da América Latina e Caribe. “Nenhum país pode crescer igualmente quando uma de suas partes não cresce. A história nos mostrou que se não há um reconhecimento efetivo da diversidade, basicamente isso afeta toda a sociedade. Este é o princípio da agenda”.

Segundo a ministra da Cultura do Equador, Érica Silva, no seu país, o ministério da área tem três anos, já que a política cultural não interessava as elites oligárquicas. Só no atual governo é que passou a ser centro de preocupação do estado.

“No equador apenas 5% da população se autodenomina afro-descendente. Acreditamos que este número seja muito maior, pois há um racismo na sociedade Isso faz com que as pessoas não se identifiquem diretamente como afro. Mas estamos trabalhando na visibilidade desta população, reforçando a referência positiva da cultura negra na construção da identidade equatoriana”.

Encontro de Pensadores

Paralelo à reunião dos ministros, na quarta-feira (26), acontece o Encontro de Pensadores, reunindo agentes políticos, sociais e especialistas na área de cultura negra na América Latina e Caribe, para também dialogar sobre as diretrizes políticas em torno do tema.

Uma das novidades na pauta é a apresentação do Observatório Afro-latino, um programa virtual de intercâmbio de conteúdos sobre as culturas de comunidades afro-latinas e caribenhas. O programa, criado pela Fundação Cultural Palmares, visa compartilhar ideias e propostas referentes à questão do negro na América Latina.

Dialogar sobre as diferenças e semelhanças dos processos identitários é o mote do Encontro de Pensadores, que será realizado na quinta (28) e sexta-feira (29). O espaço aberto para diálogo entre representantes e especialistas na área de cultura negra, acadêmicos, além de agentes políticos e sociais, tem a finalidade de aprofundar informações, questionamentos e diretrizes para uma política pública a favor da cultura negra e da valorização dos afro-descendentes.

A programação contempla plenárias, conferências, atividades artísticas, shows e workshops para a concretização de um projeto com diretrizes que norteiem a ação dos países latinos no âmbito das políticas culturais e de reparação social.

Marco de cooperação multilateral

O primeiro encontro, considerado um marco na proposta de cooperação multilateral entre os países iberoamericanos, elegeu a diversidade cultural como objetivo de um projeto de integração que deve ganhar contornos nessa segunda edição.

Este ano é comemorado o bicentenário da independência de seis países das Américas. Apesar dos diferentes contextos e significados, trata-se de uma conjuntura importante para algumas nações na qual se pode recuperar, reinterpretar e reescrever a história, destacando a contribuição de diversos grupos populacionais, entre os quais, os afro-descendentes, na construção e desenvolvimento cultural desses países.

Estima-se que a América Latina e o Caribe concentrem 150 milhões de afrodescendentes. A diáspora africana na região representa aproximadamente 30% da população total.
 
Publicada às 15h10
Atualizada às 22h20