Começou nesta segunda-feira (24) a transferência dos presos provisórios que estão em delegacias da capital para a Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura. As transferências seguem cronograma elaborado pelas secretarias estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SCDH) e Segurança Pública (SSP) junto com o Poder Judiciário baiano.

Participam da operação agentes penitenciários – treinados para atuar no sistema de segurança do local –, integrantes do Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop), além de policiais civis e militares. Durante todo o dia, agentes da Polícia Civil fizeram a escolta de presos das delegacias de São Caetano, Liberdade e Rio Vermelho. A previsão é que até o final desta semana 180 sejam levados para a unidade.

Segundo o diretor operacional do Sistema Prisional, Júlio César Ferreira, a Cadeia Pública vai ser ocupada aos poucos. Os que chegaram nesta segunda-feira passaram pela triagem, que incluiu conferência de documentos e realização dos cadastros no Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen), programa de coleta de dados, gerenciado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Depois eles foram encaminhados para as celas.

Júlio César explica que “o nosso objetivo nesse momento é esvaziar as delegacias da capital, que atualmente custodiam presos provisórios. No entanto, em caráter excepcional, também virão os da Região Metropolitana. Para o interior do Estado, a Secretaria da Justiça está construindo novas unidades destinadas a presos provisórios, a exemplo dos Presídios de Eunápolis e de Vitória da Conquista”.

Estrutura
A Cadeia Pública de Salvador, que tem 752 vagas com capacidade para alojar seis internos em cada cela, representou investimento de R$ 34 milhões do governo federal e contrapartida de 10% do governo estadual. A cadeia foi construída em sistema de monoblocos utilizando concreto de alto desempenho, o que impede a perfuração das celas. Entre os equipamentos de segurança estão detectores de metais (portais) e esteira de raio-x. Para aumentar a segurança, os agentes penitenciários trabalham numa passarela erguida por cima das celas, de onde acionam o mecanismo de abertura e fechamento das portas, sem contato físico com os internos.