Encontro discute plano de regularização ambiental no oeste

Mais de 250 produtores do oeste da Bahia participaram do encontro realizado na terça-feira (11), no município de Luís Eduardo Magalhães, pelas secretarias estaduais do Meio Ambiente e da Agricultura. O evento serviu para explicar aos produtores em que consiste o Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental dos Imóveis Rurais e de que forma ele será operacionalizado. O plano nasce com o objetivo de reverter a situação da região, onde por mais de 20 anos muitas áreas foram instaladas sem a preocupação com a conservação do recurso natural, o que ocasionou danos e degradação de áreas.

Como forma de reverter essa situação, o governo da Bahia, por meio das secretarias do Meio Ambiente e da Agricultura, em parceria com a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), visa a recuperação ambiental, assim como a legalização das propriedades rurais.
No encontro, o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, deixou clara a intenção do governo em resolver o passivo ambiental do oeste da Bahia. “Nossa preocupação é preservar os remanescentes florestais existentes, com a estratégia de formar mosaicos de biodiversidade, formando corredores ecológicos e permitindo a integração das áreas de preservação permanentes, reservas legais e unidades de conservação”, disse.

Dona Lídia Maria de Souza, 72 anos, foi uma das produtoras que estavam no encontro. Gaúcha do município de Espomoso, ela chegou ao oeste da Bahia há mais de 30 anos, acompanhada do marido, à procura de terra propícia para o plantio de soja. Hoje, proprietária da Fazenda Nova Aurora, de 4.321 hectares e localizada em Barreiras, utiliza a área para agricultura e criação de gado. “Vim aqui porque quero estar de acordo com a lei. Quero aprender mais do assunto”, contou a produtora, que disse ainda que sua outra propriedade, de 1.619 hectares, em Luís Eduardo Magalhães, não possui registro e que, mesmo pagando impostos na Bahia, foi informada pelos técnicos que sua propriedade pertence a Tocantins.

Participação de todos

Spengler ressaltou a importância do Estado em reconhecer o cerrado como grande celeiro produtor de alimentos. Por isso, a necessidade de se tratar a região com sensibilidade e a participação de todos, com uma produção sustentável de ‘alimentos verdes’ e com as propriedades adequadas ambientalmente.

O secretário informou que o programa estadual contempla ações em conjunto com o programa federal Mais Ambiente, inclusive com a previsão de apoio financeiro aos estados que possuem programas de adequação ambiental. “Esse convênio vai garantir a execução conjunta para regularização ambiental e há um esforço entre as duas esferas para execução. Além disso, vai garantir agilidade e legalidade e tranquilizar os produtores, que não terão mais medo das fiscalizações do poder federal”, declarou Spengler.

Para a secretária de Meio Ambiente de Luís Eduardo Magalhães, Fernanda Aguiar, esse plano significa um marco na história da Bahia, como forma de construir um caminho novo, de sustentabilidade. “Vejo que o município pode contribuir para a continuidade do processo, no sentido de fiscalizar o produtor do que ele prometeu no projeto de adequação da sua propriedade rural”, afirmou.