Plenárias debatem políticas públicas nos territórios de identidade

Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas foram realizadas, nesta sexta-feira (14), três plenárias dos Diálogos Territoriais nos municípios de Jacobina (Território Piemonte da Diamantina), Jequié (Médio Rio de Contas) e Paulo Afonso (Itaparica). A iniciativa é do Conselho de Acompanhamento do PPA (CaPPA) e conta com a parceria da Secretaria do Planejamento (Seplan), das prefeituras e da Coordenação Estadual de Territórios (CET).

Em Jacobina, a plenária reuniu mais de 100 pessoas, na Câmara de Vereadores. No território onde a mineração é uma das principais atividades econômicas, a partir da extração de mármore e ouro, a preocupação com o meio ambiente é uma prioridade.

De acordo com o secretário executivo do Colegiado Territorial, Fredson Araújo, esta atividade tem causado um grande passivo ambiental. "Seria bom que tivéssemos, uma gerência do Instituto do Meio Ambiente aqui”. Araújo apontou que nos últimos três anos, o território recebeu diversas obras de infraestrutura, o que tem causado impacto positivo em toda a região. “Cerca de 90% de estradas e rodovias foram recuperadas e grande parte das famílias rurais agora contam com acesso à água e ao programa Luz Para Todos”.

Na área de Saúde, Araújo aponta a ampliação de equipes do programa Saúde da Família, além da recuperação de hospitais. “A realização dos Diálogos Territoriais é uma forma efetiva da população poder debater com representantes do poder público, demandas e propostas para a melhoria da vida das pessoas”, disse Araújo.

No Território Itaparica, a etapa dos Diálogos Territoriais ocorreu em Paulo Afonso. “Este é um marco no que diz respeito à participação da sociedade nas ações governamentais. A discussão entre representações de movimentos sociais, poder público e sociedade civil mostra que o governo está aberto a debater programas e ações”, afirmou Sérgio Ricardo Bezerra, articulador do território.

Segundo ele, os programas de mais destaque na região, implantados pelo Governo da Bahia, são o Todos Pela Alfabetização (Topa), que já alfabetizou 1,7 mil pessoas e tem outras 6,1 mil em fase de alfabetização, o Luz Para Todos, que beneficiou aproximadamente três mil domicílios rurais e urbanos e envolveu a aplicação total de R$ 13 milhões, em parceria com o governo federal, e os Centros Digitais de Cidadania (CDC) que, com uma unidade já implantada e oito em fase de conclusão, garantiram a inclusão digital no território.

De acordo com o coordenador do Conselho Territorial de Médio Rio de Contas, Jéferson da Silva, neste território os setores de saúde, educação e agricultura receberam os mais importantes investimentos nos últimos anos. “Por ser um território predominantemente rural, o aumento do número de equipes do PSF, o investimento total de R$ 2 milhões no Samu, a alfabetização de mais de 13 mil pessoas pelo Topa e o fortalecimento da agricultura familiar foram ações importantíssimas para a população do território”.

Mais de três mil pessoas já participaram dos onze primeiros encontros nos Territórios do Velho Chico, Bacia do Rio Corrente, Oeste Baiano, Vitória da Conquista, Irecê, Litoral Sul, Chapada Diamantina, Piemonte do Paraguaçu, Itaparica, Piemonte da Diamantina e Médio Rio de Contas.

A próxima rodada será realizada na sexta-feira (21), nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Cipó. O cronograma completo está disponível no site da Seplan e os encontros vão até o mês de junho, contemplando todos os 26 territórios.