SEI lança publicação sobre transferência de renda

Transferência de Renda e Desenvolvimento Regional é o tema da revista Bahia Análise & Dados, lançada terça-feira (18) pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan). A publicação visa ampliar a discussão sobre os programas de transferência de renda no contexto do desenvolvimento regional e está disponível no site da SEI.

O evento contou com a participação de Letícia Bartholo, diretora do Departamento de Cadastro Único (CadÚnico), órgão ligado à Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do cadastro para programas sociais, e do diretor-geral da SEI, Geraldo Reis.

“Esta edição da revista coroa um processo importante para nós da SEI de investigar o campo social. Este é um tema relevante e que terá continuidade em novos trabalhos”, afirmou o diretor.

Ele apresentou o conteúdo da publicação, que traz uma entrevista com a professora Sônia Rocha, pesquisadora do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) e uma das maiores especialistas sobre a questão da pobreza no país. Na entrevista, a pesquisadora destaca que o caráter assistencialista das políticas de transferência de renda não é um problema, “desde que não se perca de vista seu objetivo maior, ou seja, a mudança estrutural na situação de pobreza no Brasil”.

A Bahia é o estado brasileiro que recebe o maior valor de transferência de renda e que tem o maior número de famílias beneficiadas: 1,5 milhão. Segundo Letícia Bartholo, o Bolsa Família possibilitou na região Nordeste um incremento na renda familiar per capita, que passou de R$ 40 para R$ 65,20, “com impacto mais profundo para as pessoas que viviam em extrema pobreza”. A maior parte das famílias beneficiadas está no meio urbano, com renda per capita de R$ 39,50 e é chefiada por mulheres.

“Diante do processo de envelhecimento populacional iniciado desde as décadas de 60 e 70, mas que será contundente no ano 2050, a base de financiamento do Estado está na população mais pobre, já que é onde está a maioria das crianças e jovens. Essa é uma das razões para o Estado investir nesse segmento”, explicou a diretora.

Repercussão da melhoria de renda

Os artigos da publicação discutem, entre outros assuntos, as possibilidades de geração de emprego e renda a partir da economia social, as tendências e desafios no campo das políticas sociais, a experiência mexicana de transferência de renda, o perfil das famílias baianas beneficiárias do Bolsa Família e a questão emancipatória das pessoas e famílias beneficiárias.

“Além de discutir os impactos dos benefícios sociais na vida das pessoas, nosso objetivo foi buscar trabalhos que mostrassem a repercussão da melhoria de renda nos municípios e regiões”, explicou Célia Sganzerla, técnica da SEI.