30.05 – Inauguração das Obras de Melhoria no Sistema de Abastecimento de Água de Santo Estevão

LOCAL: município de Santo Estevão, no território de identidade Portão do Sertão, a 148 quilômetros de Salvador.
DATA: 30.05.10 (domingo)
HORÁRIO: 9h

O QUE É: inauguração da primeira etapa da melhoria no sistema integrado de abastecimento de água de Santo Estevão e assinatura de convênios para reforma do Hospital Doutor João Borges de Cerqueira, construção de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) e execução de obras de pavimentação.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

ABASTECIMENTO DE ÁGUA: para ampliar a capacidade do sistema de 100 para 140 litros por segundo, foram substituídos equipamentos de bombeamento e barriletes, construída uma estação elevatória de água bruta, ampliada a estação de tratamento, entre outras intervenções. As obras custaram R$ 2,5 milhões. O sistema atende também aos municípios de Ipecaetá, Anguera e Serra Preta. A segunda etapa da melhoria, prevista para ser iniciada ainda em 2010, está orçada em R$ 2,3 milhões e a licitação deve ser lançada em junho.

ÁGUA PARA TODOS: as obras acima fazem parte do programa, que reúne todas as ações de saneamento básico do Estado. Já são mais de R$ 971,2 milhões em obras concluídas e em execução, para beneficiar cerca de 2,6 milhões de baianos de diferentes regiões. Por meio do Água para Todos, o governo pretende investir, até o fim de 2010, R$ 2,1 bilhões para garantir o atendimento aos direitos humanos fundamentais de acesso à água com qualidade e quantidade e ampliar os serviços de esgotamento sanitário em todo o estado, beneficiando 3,5 milhões de pessoas.

HOSPITAL: o Estado repassará R$ 529 mil para prefeitura, que, por sua vez, entrará com a contrapartida de R$ 58,7 mil para a execução do projeto.

UNIDADES PSF: será construída na zona urbana do município. A construção e aquisição de equipamentos estão orçadas em de R$ 117 mil. A estrutura da unidade seguirá um padrão, com hall de espera, administração, sala de reunião, farmácia, consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, salas de curativo e sutura, esterilização, imunização e coleta, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes serão formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem, dentista e agentes comunitários de saúde. Cada unidade do PSF atende em média 3,5 pessoas. Desde 2007, o Estado já construiu e reformou 350 unidades do PSF e outras 150 estão em obras.

SAÚDE DA FAMÍLIA: o programa federal, executado em parceria com os estados e municípios, é uma estratégia de atenção à saúde focada na família e na comunidade, com práticas que estabelecem novas relações entre os profissionais de saúde e os pacientes. As equipes multiprofissionais atuam em unidades básicas de saúde e são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Os agentes comunitários de saúde são o principal elo de ligação entre a comunidade e as equipes do Saúde da Família, que devem estabelecer um vínculo com as famílias que atende e co-responsabilizar-se pela resolução dos problemas de saúde dessas pessoas, podendo resolver até 85% deles.

ATENÇÃO BÁSICA: porta de entrada preferencial no sistema de saúde, a Atenção Básica se configura como uma rede de ações e serviços que devem estar na comunidade, mais próximo às residências da população, para acolher suas necessidades e facilitar o acesso aos serviços de saúde. É a Política Nacional de Atenção Básica que disponibiliza recursos aos municípios e orienta que a estratégia do Saúde da Família seja o principal modelo adotado para a organização e qualificação dessa rede.

PAVIMENTAÇÃO: convênio entre Estado e Prefeitura no valor de R$ 400 mil para pavimentação de ruas.

SANTO ESTEVÃO: tem extensão territorial de 365 quilômetros quadrados e população estimada em 46.855 habitantes. A cidade foi emancipada em 1921 e suas principais atividades econômicas são comércio, a agricultura (milho e feijão) e pecuária (gado). A prefeitura é comandada por Rogério Costa.