LOCAL: sede da Secretária de Segurança Pública, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
DATA: 31.05.10 (segunda-feira)
HORÁRIO: 8h30

O QUE É: entrega de 326 motocicletas e cinco carros elétricos à Polícia Militar (PM). Esses veículos fazem parte de uma total de 1.120 viaturas que estão sendo entregues pelo Governo da Bahia, por todo estado, para melhoria dos trabalhos das polícias Civil, Militar e Técnica.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

MOTOCICLETAS: serão utilizadas no policiamento ostensivo na capital, região metropolitana e municípios do interior. O valor do investimento foi R$ 6, 2 milhões, recursos estaduais.

CARROS ELÉTRICOS: fruto do convênio com o governo federal, no valor de R$ 206 mil, serão utilizados no policiamento do Pelourinho e Praia do Forte.

BALANÇO: as ações do Governo do Estado na segurança pública, nos últimos três anos, tiveram como o foco a modernização e o fortalecimento da infraestrutura; a reestruturação das carreiras e a capacitação dos profissionais; a viabilização de incrementos salariais significativos e a ampliação e recomposição do efetivo. Os recursos aplicados na área aumentaram em 20% entre 2007 e 2009, passando de R$ 1,6 bilhão para R$ 1,9 bilhão. Abaixo algumas ações:

Equipamentos: em breve, o governo atingirá a marca de 1.688 viaturas já disponibilizadas, entre carros, carrinhos elétricos, caminhões de combate a incêndio, caminhonetes, veículos de transporte de cadáveres e motos, para utilização no policiamento ostensivo, investigação, perícia e defesa civil. Só no mês passado, a Polícia Civil recebeu 535 pistolas calibre 40, 70 escopetas calibre 12, 7,5 mil munições para calibre 12, 83 mil munições para calibre 40 e 1,5 mil coletes balísticos. Além destes armamentos, entre 2007 e 2009, também foram adquiridos outros 5.284 coletes balísticos; 1.205 armamentos, dentre pistolas, metralhadoras e fuzis; e 59.500 munições. Este mês ainda foi entregue um novo helicóptero ao Grupamento Aéreo da PM.

Efetivo: na Polícia Militar, foram incorporados 3.325 novos soldados, que já estão nas ruas atuando no policiamento ostensivo. Mais 2.121, convocados em dezembro de 2009, estão no Curso de Formação de Soldado da PM. Na polícia Civil, foram nomeados 44 delegados, 147 investigadores (agentes) e 111 escrivães, que estão trabalhando em diversos municípios do interior do estado.

Prevenção: o programa Ronda nos Bairros está atuando com o policiamento ostensivo nas regiões de Tancredo Neves e Subúrbio Ferroviário desde 2008 e este ano foi implantado no bairro de Pau da Lima e no município de Feira de Santana, onde cobre 25% da cidade.

Modernização: entre os sistemas implantados para facilitar o trabalho policial estão os de Informação e Gestão Integrada Policial (SIGIP), que informatizou e integrou os principais processos das atividades desenvolvidas pelas polícias Civil, Militar e Técnica; o Tetra, ferramenta de telecomunicação digital via rádio, com localização GPS, que possibilita a integração entre as polícias e torna mais ágil e eficaz o atendimento de emergência; e o de Identificação Civil (SIIDA), que permite a pesquisa de impressões digitais em consulta a um de banco de dados nacional.

Valorização: foram concedidos incrementos salariais, acumulados entre 2007 e 2009, de 14% a 78%, além de asseguradas diversas vantagens aos policiais civis e militares, por meio da Lei Orgânica da Polícia Civil e da Lei de Reestruturação da Carreira dos Policiais Militares.

Capacitação: 17.781 profissionais foram capacitados (14.536 da PM, 2.212 da Polícia Civil e 1.033 do DPT), entre 2007 e 2009, em cursos nas áreas de direitos humanos, gestão organizacional, tecnologia da informação, técnicas e táticas policiais, capacitação de corregedores, capacitação em inteligência policial, formação em policiamento comunitário, investigação policial, perícia, administração legal do uso da força policial, defesa pessoal e tiro.

Corregedoria: as ações de controle interno da Corregedoria Geral fortaleceram a punição a atos de abuso de poder e violência. Entre 2007 e 2009, foram demitidos 229 policiais e criadas cinco comissões permanentes, sendo quatro na capital e uma no interior, para apurações de processos administrativos disciplinares.