27.05 – II Conferência Estadual do Trabalho Decente

LOCAL: Hotel Sol Bahia, Patamares.
DATA: 27.05.10 (quinta-feira)
HORÁRIO: 10h

O QUE É: abertura da II Conferência Estadual do Trabalho Decente.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

CONFERÊNCIA: acontece entre os dias 27 e 28 de maio e deve reunir mais de 400 pessoas. No encontro serão apresentadas as propostas de implantação do Programa Bahia do Trabalho Decente de efetivar o diálogo entre governo, empregados e empregadores e a transversalidade do Trabalho Decente nas políticas públicas estaduais. Cada eixo prioritário da Agenda Bahia – Erradicação do Trabalho Escravo, Erradicação do Trabalho Infantil, Segurança e Saúde do Trabalhador, Promoção da Igualdade, Serviço Público, Juventude, Trabalho Doméstico e Empregos Verdes – será debatido integralmente. As discussões em grupos possibilitarão avaliar o que se conseguiu avançar das propostas e expectativas iniciais defendidas, além de servirem para fortalecer o Trabalho Decente como eixo central da estratégia de desenvolvimento do estado, bem como de entendê-lo como o caminho para a inclusão social e o combate à pobreza.

PROPOSTAS: incentivo fiscal às empresas que trabalham com reciclagem, campanhas de mobilização e de conscientização para prevenir e combater o trabalho escravo e ampliação de cursos de qualificação para o trabalhador doméstico são algumas das questões que apresentadas e debatidas no evento. As propostas são resultados das seis plenárias regionais realizadas entre os dias 28 de abril e 11 de maio, nos municípios de Itabuna, Feira de Santana, Barreiras, São Sebastião do Passé, Juazeiro e Vitória da Conquista. As etapas regionais reunirão cerca de 900 pessoas para discutir a realidade local dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente.

PARTICIPAÇÃO: governador Jaques Wagner e os convidados Dom Virgilio Levaggi, subdiretor Regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para América Central, Panamá, Haiti e República Dominicana; Calixto Mejías, vice-ministro do Trabalho de El Salvador; Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil; Jean Maninat, subdiretor Geral da OIT e diretor regional para a América Latina e o Caribe.

AGENDA BAHIA: a Agenda Bahia do Trabalho Decente é uma iniciativa pioneira em nível subnacional no mundo e se apóia no conceito definido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), "do trabalho remunerado adequadamente, exercido em condições de liberdade, eqüidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna". Busca promover o Trabalho Decente no estado por meio de parcerias com órgãos públicos, instituições privadas e representações dos trabalhadores e empregadores, visando contribuir para sua incorporação nas políticas públicas do trabalho, nas práticas de gestão públicas e privadas e na sociedade de forma geral. Lançada em dezembro de 2007, a Agenda é resultado de um amplo processo de construção coletiva, desencadeado a partir da I Conferência Estadual do Trabalho Decente, que aconteceu em de abril do mesmo ano.