Estado da Bahia avança na gestão dos serviços públicos

O avanço do Governo do Estado na experiência em gestão de serviços públicos por organizações sociais foi discutido nesta quinta-feira (17), durante o seminário Organização Social – Um modelo em expansão, realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). O Programa Estadual de Organizações Sociais é coordenado pela Secretaria da Administração (Saeb), com respaldo da Lei 8.647/2003, e fomenta a gestão de serviços públicos por entidades do terceiro setor nas áreas de saúde, educação, cultura e, dentre outras, a agropecuária.

“A gestão por OS auxilia o Estado a ampliar o alcance dos serviços públicos oferecidos à população baiana, de forma qualificada e efetiva. A utilização desta ferramenta de gestão pode ser adotada exclusivamente pelas áreas que desenvolvem atividades e serviços de interesse público”, explicou o secretário da Administração, Manoel Vitório. Atualmente, 13 contratos de gestão de bens públicos por organizações sociais estão em vigor. O banco de dados do programa conta com 40 instituições qualificadas.

Os exemplos exitosos das secretarias da Saúde, com a administração de hospitais por organizações sem fins lucrativos, e de Cultura, com a nova gestão do projeto Neojibá – Núcleos de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, também foram abordados no seminário, que reuniu 150 dirigentes de órgãos e entidades do Poder Executivo, organizações sociais parceiras, membros das comissões de avaliação das setoriais e entidades do terceiro setor.

O projeto Neojibá e o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus foram os últimos segmentos a assinar contrato, em 2009. O primeiro é gerido pela Associação Amigos das Orquestras Juvenis e Infantis (Aojim), enquanto a Organização Social gestora do hospital é o Instituto Fernando Filgueiras (IFF).

As demais Organizações Sociais são a Associação Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Asceteb) – responsável pelo Centro de Educação Tecnológica da Bahia (Ceteb), em Feira de Santana; Instituto Biofábrica de Cacau, em Ilhéus; Fundação José Silveira, que administra o Hospital Geral Santa Tereza, no município de Ribeira Pombal; Santa Casa de Misericórdia, responsável pela Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto; o Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitária (Monte Tabor), que gerencia o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas, e o Hospital Deputado Luís Eduardo Magalhães, no município de Porto Seguro.

Já a Associação Obras Sociais Irmã Dulce (Aosid) é responsável pela gestão do Hospital do Oeste (Barreiras), Hospital Eurídice Santana (Santa Rita de Cássia) e o Hospital São Jorge, em Salvador. O Hospital Regional de Castro Alves é gerenciado pela Associação de Proteção à Maternidade e Infância de Castro Alves (APMI).

O seminário contou também com palestras do professor Humberto Falcão Martins, doutor em Administração, sobre “Parcerias do poder público com entes de cooperação: questões gerais e lições da experiência brasileira”. Representando o Ministério de Ciência e Tecnologia, a coordenadora-geral de Supervisão e Acompanhamento das Organizações Sociais, Maria Cristina Maçal, falou sobre “A experiência do Ministério de Ciência e Tecnologia com o modelo de Organizações Sociais – Resultados e desafios”.