Resultados positivos atestam modelo de gestão do governo baiano

O modelo de gestão adotado pelo governo da Bahia desde 2007 tem obtido resultados positivos, refletindo em um melhor atendimento à população. As medidas incluem três eixos: compromisso com o bem público, valorização do servidor e modernização da máquina do Estado.

O compromisso com o bem público é colocado em prática por meio do Programa de Qualidade do Gasto Público, que já rendeu ao Estado uma economia de R$ 500 milhões.

A iniciativa possibilitou a redução de gastos desnecessários na máquina administrativa. Os desperdícios eram registrados em diversos recursos, como gastos com energia, água e telefone. Somente com a racionalização do consumo de energia foram economizados R$ 18 milhões.

Segundo o secretário da Administração, Manoel Vitório, o programa também analisou os gastos com pagamento de pessoal. Cada valor economizado é revertido em benefícios diretos ao cidadão ou na manutenção da estrutura pública.

Por meio da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o governo está fixando os preços máximos referenciais de mercado para mais de mil itens de consumo comum dos órgãos estaduais, visando a uma redução de até 15% nas compras públicas.

Com a Universidade Federal da Bahia (Ufba) estão sendo implementadas ações de eficientização em 430 prédios públicos estaduais para reduzir em 50% o custeio no consumo de água e em 25% o de energia.

Outra iniciativa empreendida pelo governo baiano é a valorização do servidor público, por meio da reestruturação das carreiras, aumento salarial, capacitação e qualificação e da melhoria da qualidade de vida do seu funcionário.

Entre as ações, está a instituição do plano de cargo e salário dos servidores da Educação. Com esse plano, os professores são avaliados para promover o avanço profissional. Na Polícia Civil, os servidores também podem sonhar com a promoção. Nesse caso, as carreiras foram destravadas, possibilitando à categoria, por mérito, alçar cargos mais elevados.

O secretário destacou também a abertura de processos administrativos, o que possibilitou a retirada de pagamentos indevidos a funcionários não-localizados. No total, foram feitas 26 operações correcionais, que inspecionaram 58.687 servidores de Salvador e do interior. O resultado disso foi a economia de R$ 15 milhões anuais, através da exoneração de 786 pessoas. Com isso, mais de 12 mil novas contratações foram realizadas pelo Estado nas áreas de segurança, saúde e educação.

Além disso, os funcionários contam com o programa Você Servidor, que incentiva a qualidade de vida dos profissionais por meio da instituição do diálogo, da atenção à saúde e do incentivo à capacitação continuada.

Há também o Bem Viver, voltado para o desenvolvimento de ideias para a melhoria da gestão pública. “Todos esses programas e incentivos fazem parte de uma gestão moderna, preocupada com o bem-estar do servidor e com a melhoria da máquina pública, refletindo na qualidade dos serviços prestados à população baiana”, disse Vitório.

Planserv

A Assistência de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) também está entre as ações de melhoria. Este é o maior plano de saúde do Norte e Nordeste, reunindo mais de mil unidades de atendimento e que já permite a inclusão de netos como dependentes.
Isso só foi possível com a adoção de novas tabelas de valores pagos por atendimento, conquistando a confiança do mercado e dos servidores. Somente em 2009, a rede de atendimento médico foi ampliada em 10%.

Atualmente, 1.127 unidades de saúde, entre clínicas e hospitais, atendem pelo Planserv, garantindo mais opções e serviços aos seus beneficiários. Mais de oito mil servidores ingressaram na rede, que contabiliza hoje 438 mil beneficiários.

E a população baiana ganha muito com toda essa modernização na gestão. Entre os benefícios, está a melhoria na saúde, na educação, na segurança, por meio de compras de equipamentos e qualificação dos serviços.

Entre os atendimentos de excelência, estão a Rede SAC e os Pontos Cidadão, instalados em Salvador e no interior.

Nesses sistemas, o cidadão que quiser fazer seus documentos encontrará num mesmo espaço físico vários órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal, proporcionando economia de tempo e custos, além de conforto no atendimento, com áreas apropriadas para espera e serviços de apoio: fotocópia, posto bancário, foto e marcação de horário.

Na área de segurança, a população conta com a nomeação de 6.625 policiais, entre militares e civis, e a compra de equipamentos como viaturas, armamentos, coletes a prova de bala, reforma e ampliação de delegacias e construção de novos presídios.

De acordo com o secretário da Fazenda, Carlos Martins, o cumprimento de todas as metas, as ações gerenciais, as auditorias e o combate à sonegação também contribuem para a melhor qualidade da gestão.

Ele explicou que a transparência dos gastos públicos, publicados na internet através do programa Transparência Bahia, atrai a confiança da população, que pode com as informações fiscalizar o Estado, por meio do conhecimento dos recursos públicos, atraindo também investimentos de grandes empresas.

CrediBahia

A modernização vai além dos serviços prestados. Com o CrediBahia, programa de microcrédito do governo desenvolvido pela Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), os pequenos empreendedores podem investir em seu negócio.

É o caso de Leonardo Gaudêncio, 25 anos, comerciante de Lauro de Freitas, que começou com o empréstimo de R$ 500 e no ano passado conseguiu mais um, de R$ 4,5 mil, ampliando o seu negócio. Vendedor de frutas, verduras, queijos e outros produtos, ele focou no crédito para desenvolver seu empreendimento com rapidez e segurança, “o que seria impossível sem a ajuda do CrediBahia”.

De janeiro a maio deste ano, as instituições parceiras aprovaram, com recursos do CrediBahia, R$ 5 milhões, através de duas mil operações de microcrédito. Esse número é três vezes superior, se comparado a 2009, quando foram liberados R$ 1,5 milhão por meio de 860 contratos.

O gerente de Microfinanças da Desenbahia, Marcelo Mesquita, declarou que, com juros reduzidos, a média de financiamento do CrediBahia é de R$ 1.350, pagos em até 12 vezes, dinheiro que pode ser utilizado para investimento fixo ou para garantir estoque de produtos. Mais de 177 municípios estimulam o empreendedorismo no estado.