A Oi Telecomunicações e o governo estadual assinaram nesta quarta-feira (30) convênio para o investimento de R$ 102 milhões no Fundo de Cultura da Bahia (FCBA) e no Fundo de Investimento Econômico e Social da Bahia (Fies). Serão R$ 84 milhões para a área social e R$ 18 milhões para a cultura. Os valores podem ser deduzidos do saldo devedor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da empresa.

A assinatura do acordo foi realizada na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e teve a presença do governador Jaques Wagner, dos secretários da Fazenda, Carlos Martins, e da Cultura, Márcio Meirelles, e do presidente nacional da Oi, Luís Falcon. Durante a cerimônia, o governador parabenizou a empresa pela iniciativa e falou da importância de parcerias entre o Estado e a iniciativa privada.

“Nosso conceito de governar é compartilhar com a sociedade, e parte da sociedade corresponde às empresas. Acho fundamental que uma empresa de tecnologia, uma empresa de ponta como a Oi, que assume toda a nossa telefonia fixa e é uma grande pagadora de impostos, também faça parceria, principalmente na área de cultura, que tentamos incentivar muito”, explicou Wagner.

O presidente da Oi ressaltou a participação da empresa em políticas públicas da Bahia. “A Oi é a única empresa de telecomunicações brasileira e a gente acha que tem a responsabilidade de investir aqui. Temos uma parceria importante com o governo baiano e ficamos felizes em participar de algumas políticas públicas. Instalamos banda larga gratuita em 4,2 mil escolas estaduais e até o fim do ano completaremos a instalação em toda a rede pública do Estado. Também garantimos banda larga em 324 municípios e até o fim do ano vamos chegar a toda a Bahia. Hoje viemos dar nossa contribuição para o Fies e o Fundo de Cultura, que são áreas em que o Estado tem atuado bastante, melhorando a vida das pessoas”, declarou.

O Fies tem como objetivo alavancar o desenvolvimento social da Bahia, por meio de contribuições da iniciativa privada para os programas estaduais de investimento em infraestrutura e em ações sociais. As propostas são examinadas por um comitê de avaliação, ao qual competirá também receber as prestações de contas dos investimentos realizados e analisar seus resultados.

Já o FCBA é gerido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult) e tem entre seus objetivos incentivar e estimular a produção artístico-cultural baiana, custeando total ou parcialmente projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado e promover o livre acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais.

Segundo Meirelles, os recursos implementam a economia da cultura baiana. “São recursos de fomento, que vão todo para a sociedade civil, para instituições e para produtores, dinamizando a economia da cultura do nosso estado”, disse.

Publicada às 11h40
Atualizada às 13h25