Gestores municipais da Bahia debatem política cultural

Mais de 400 pessoas – representando 220 localidades – se reuniram durante três dias, para debater a política cultural da Bahia, no IV Encontro de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado, que aconteceu até esta terça-feira (1º), no Centro de Convenções da Bahia. Gestores e dirigentes municipais da área, de Pontos de Cultura, de universidades públicas, além de representantes e articuladores territoriais, debateram futuras ações para o desenvolvimento do setor nos municípios baianos.

De acordo com dados da Superintendência de Cultura da Secretaria de Cultura (Secult), entre 2007 e este ano, 340 prefeituras assinaram o Protocolo de Intenções com o Governo do Estado para criação e consolidação de Sistemas Municipais de Cultura. Atualmente em todo o estado 48 municípios já estão com seus Conselhos de Cultura funcionando.

O evento foi aberto, no último domingo, no Teatro Castro Alves (TCA). Estiveram presentes o secretário de Cultura, Márcio Meirelles, a coordenadora geral do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, Normelita Oliveira, a presidente do Conselho Estadual de Cultura, Lia Robatto, a secretária de articulação Institucional do Ministério da Cultura (Minc), Silvana Meirelles, entre outras autoridades.

“É uma felicidade enorme estar aqui porque estamos consolidando a rede estadual de cultura. Agradecemos aos prefeitos que desenvolvem ações para a cultura em seus municípios”, disse o secretário.

Diversos temas foram debatidos no encontro, a exemplo de Economia da Cultura e os Mecanismos de Fomento; Políticas Públicas e Diversidade Cultural; Redes Sociais e Pontos de Cultura; Sistema Nacional de Cultura e Lei Orgânica de Cultura da Bahia. Uma das principais discussões foi a criação de secretarias de Cultura nos municípios, de um Fórum e de um Conselho Municipal, instâncias que garantem o Sistema Municipal de Cultura. Um exemplo bem sucedido na prática de ações culturais, que deve destaque no evento, é o município de Barreiras, a 853 quilômetros de Salvador.

Diálogo das redes territoriais

“Nosso primeiro desafio foi dialogar com o estado e o ministério. Chegamos junto com os representantes, absorvemos novos conceitos de cultura, participamos do programa de formação de gestores e, a partir daí, tivemos visão mais ampla do que realmente é a cultura. Somos uma coordenadoria, estamos caminhando para a criação de uma secretaria especifica. Estamos preparando o terreno para implantar o Sistema Municipal de Cultura, formando parceria com a sociedade civil organizada e nos preparando também para criar o Conselho Municipal de Cultura”, disse o coordenador de Cultura de Barreiras, Bosco Fernandes.

Segundo a superintendente de Cultura, Ângela Andrade, a Secult vem estimulando o diálogo das redes territoriais de gestores, Pontos de Cultura, articuladores e representantes territoriais. “O propósito deste encontro é promover o fortalecimento do diálogo entre as redes, a reflexão sobre os próximos passos a serem dado, rumo à consolidação dos Sistemas de Cultura e dos Planos Territoriais de Cultura, e o debate sobre a institucionalização do Fórum de Dirigentes Municipais”, explicou.

De acordo com a legislação brasileira, cabe ao poder local representado institucionalmente pelo município, assumir o desenvolvimento de ações e atividades culturais a serviço da comunidade, podendo articular-se com o Estado e a União em busca de parcerias e projetos. Os principais desafios estratégicos assumidos pela Secretaria de Cultura do Estado são o fortalecimento, a ampliação, o ordenamento e a institucionalização do Sistema Estadual de Cultura, para o funcionamento, em bases estruturantes e permanentes de políticas públicas e instrumentos de gestão.