O Diário Oficial do Estado divulgou, na edição do final de semana, 100 aposentadorias de servidores da Secretaria da Educação (SEC). A publicação demonstra os resultados positivos do projeto – de iniciativa do Núcleo Previdenciário (Nprev) da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em parceria com a SEC e a Superintendência de Previdência (Suprev) -, que objetiva possibilitar tramitação mais ágil aos processos de aposentadoria, restringindo o exame pela PGE às situações que apresentam questionamento jurídico sobre a matéria.

“A ideia é dar mais qualidade e celeridade à tramitação dos processos relativos à aposentadoria no âmbito da Secretaria de Educação”, informou a procuradora Renata Fabiana. Como parte do projeto, os procuradores do Nprev, juntamente com os servidores da secretaria, ajudam no aperfeiçoamento da instrução dos processos de aposentadoria, e a elaborar planilha de proventos, para que o setor de recursos humanos possa despachar os processos mais rapidamente. Também estão sendo realizados cursos e workshops para treinar os servidores da SEC e Suprev.