Programas mudam o cenário da educação na zona rural baiana

Ao longo de três anos e meio, o governo da Bahia levou programas educacionais estruturantes e universais à zona rural do estado. Cerca de 500 mil baianos foram alfabetizados por meio do programa Todos pela Alfabetização (Topa), devolvendo à população o direito de ler e escrever. Desses, cerca de 60% estão na zona rural.

“A Bahia tem a maior população rural do país e o que estamos fazendo é um resgate de uma dívida histórica daqueles que vivem no campo, em sua grande maioria, excluídos do direito à educação”, afirmou o secretário da Educação, Osvaldo Barreto.

A parcela da população historicamente excluída do processo educacional se beneficia também com programas de educação no campo. Por meio deles, a educação chega, de fato, ao interior, abrangendo cerca de 200 mil estudantes, distribuídos em cinco mil localidades.

A Secretaria Estadual da Educação (SEC) deu um salto de 1.000% na oferta de vagas na educação profissional, beneficiando mais de 40 mil jovens. “Estamos preparando nossos jovens para o mundo do trabalho, com atendimento direto no seu território de identidade”, observou o secretário.

Hoje, a Bahia oferece ainda o maior projeto de formação de professores das redes estadual e municipal do país, através do Programa de Formação Inicial, cuja meta é ofertar, até 2011, 60 mil vagas.

A participação efetiva da comunidade escolar através do grêmio, do colegiado e de eleições para diretor é outro destaque na política de democratização da educação do governo da Bahia.

Por trás dos avanços da educação no estado está o movimento Todos pela Escola, que mobiliza governo e sociedade na defesa de uma escola pública, gratuita e de qualidade.

Topa

O retrato das mudanças na educação da Bahia está refletido no rosto dos cerca de 500 mil baianos alfabetizados pelo Topa. Com aulas em andamento, a terceira etapa do programa conta com 482 mil em sala de aula, em processo de alfabetização.

Esses números fazem da Bahia o estado campeão de alfabetização do país e referência para outros estados e para o Brasil Alfabetizado, do Ministério da Educação.

O Topa, que está presente em 415 municípios do estado, vem devolvendo sonhos, resgatando a autoestima, unindo gerações e promovendo transformações na vida de milhares de baianos. Estão envolvidas 358 prefeituras e 675 entidades do movimento social e sindical. Assegurar que, pelo menos, 40% dos seus egressos procurem dar continuidade aos estudos, após a alfabetização, é o grande desafio do programa.

O trabalhador rural aposentado Ubaldo Dias, 106 anos, que, junto à dona Enedina Pereira da Silva, ganhou visibilidade nacional, por meio do Globo Repórter, decidiu estudar, incentivado pela neta, a professora Ana Cláudia Lisboa, 22 anos, alfabetizadora do Topa em São João do Paraíso, distrito de Mascote, no sul da Bahia.

“Ele é um aluno atencioso e disciplinado e em pouco tempo conseguiu aprender muitas coisas, apesar de suas limitações”, comentou Ana Cláudia. Ubaldo retribui: “Minha neta insistia muito para eu voltar a estudar e sempre quis saber assinar meu nome completo. Por isso entrei no Topa e quero continuar a aprender”.

Inclusão social

O desenvolvimento educacional que a Bahia vem alcançando nos últimos três anos e meio contribui para o processo de inclusão social da sua população, principalmente dos que vivem na zona rural.

A SEC prioriza a política de educação no campo, por meio dos programas Ensino Médio no Campo com Intermediação Tecnológica (EmC@mpo), Escola Ativa e ProJovem Campo (Saberes da Terra). Eles têm ampliado a oferta para cerca de 200 mil estudantes, possibilitando a jovens e adultos a conclusão da escolarização básica.

“Pretendo ser administradora de empresas e também me formar em Matemática, que é a disciplina que mais gosto. Estou abraçando essa oportunidade e sei que vou ser vitoriosa”, disse Daniele de Carvalho, 14 anos, aluna do EmC@mpo no município de Irará.

O EmC@mpo é uma solução tecnológica que permite a transmissão da aula ao vivo, via satélite. Já são 100 salas de aula conectadas e outras 350 estão em processo final de instalação.

Em 2007, a educação no campo passou a contar com dotação orçamentária. O investimento do governo da Bahia, nos últimos três anos, foi de R$ 3 milhões, num crescimento de aproximadamente 200%.

Construção e reforma

Junto com a ampliação da oferta da educação no campo, a SEC priorizou a construção de escolas na zona rural para atender aos baianos nas localidades onde eles vivem e trabalham.

Nos últimos três anos e meio, são 124 escolas, entre unidades construídas, com obras em andamento ou em processo de licitação. Desse total, 83 estão na zona rural, incluindo escolas em assentamentos de reforma agrária, em comunidades indígenas e quilombolas. O investimento total é de R$ 89,6 milhões, entre recursos do Tesouro Estadual e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Em Barra Nova, a 14 quilômetros de Barra do Choça, os seis mil habitantes do distrito acabam de ganhar a única escola de ensino médio. Trata-se do Colégio Estadual Vitória Lima de Oliveira, cujo nome homenageia a primeira professora local com formação em magistério.

Com seis salas de aula, sala de leitura e laboratório de informática, a unidade tem capacidade para atender a 720 alunos. “Antes estudávamos em um espaço emprestado. Agora a gente sabe que a escola é nossa e isso impacta no aprendizado. Meu filho, que também é aluno da escola, se sente empolgado de vir estudar”, explicou a dona-de-casa Alvanice Rocha.

Na zona urbana, o foco foram as reformas. Um levantamento minucioso realizado pela SEC em todas as escolas mostrou que 876 delas estavam com a rede física em estado ruim ou péssimo. Para transformar essa realidade, foram investidos R$ 147 milhões, sendo R$ 40 milhões do governo da Bahia, repassados diretamente para 713 escolas, que estão fazendo suas reformas, contratando profissionais de sua localidade, do seu município, dinamizando a economia local.

O Colégio Estadual Tereza Helena Mata Pires, em Salvador, é uma das unidades contempladas. A SEC descentralizou quase R$ 80 mil e a própria diretoria do colégio fez a licitação para contratação da empresa. “É bem melhor quando há descentralização dos recursos. Nós que estamos dentro da escola conhecemos mais as necessidades. Além disso, fica mais fácil para cobrarmos e fiscalizarmos a empresa responsável pela obra”, afirmou a diretora Maria das Dores Alencar Fontes.

Cursos profissionalizantes

A oferta de vagas para cursos técnicos de nível médio foi ampliada em 1.000%, beneficiando mais de 40 mil jovens baianos. No início de 2007, eram ofertadas apenas 4.016 vagas, o que significa que em três anos e meio a educação profissional na Bahia avançou.

Até o momento, são 27 centros territoriais de educação profissional, oito centros estaduais de educação profissional, 105 escolas com educação profissional, 69 cursos ofertados e 104 municípios atendidos.

Aluno do Centro Estadual de Educação Profissional em Logística e Transporte Luís Pinto de Carvalho, em Salvador, Jair Nascimento, 16 anos, é um dos beneficiados. “Estou estagiando no Tribunal de Contas do Estado. Com o dinheiro que recebo, ajudo minha mãe nas despesas gerais e até na reforma de nossa casa. Melhorou tudo na minha vida com o curso e já comprei até computador”, disse.

Aila Crisna, 18 anos, também decidiu garantir seu futuro profissional. Matriculou-se no Curso Técnico em Alimentos do Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia, em Salvador. “Fiz o ensino médio, mas não tinha uma profissão. Então, resolvi voltar para a escola e aproveitei essa oportunidade do curso técnico. Espero que possa seguir em frente aprendendo, estudando”, declarou.

O Programa de Formação Inicial, direcionado a professores sem graduação, já ofertou até agora 23 mil vagas. A meta é oferecer 60 mil vagas até 2011. O curso de formação, que acontece paralelamente às atividades docentes, tem duração de três anos, é gratuito e utiliza a experiência do professor em sala de aula.

Professor da rede pública no município de Brumado, Carlos Fernando Caires aproveita a oportunidade de cursar a primeira licenciatura. Mais do que ampliar o seu nível de escolaridade, a experiência tem tido reflexo direto na sala de aula. “Estou mais seguro e passo esse estímulo para meus alunos”, contou.

O programa, cujas aulas são realizadas em parceria com oito instituições de ensino superior, está contribuindo para que a Bahia cumpra a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que determina que todo professor tem que ser licenciado.