Presidente contempla Bahia nas áreas de habitação, trabalho e ambiental

Após participar da reinauguração do Palácio Rio Branco, o presidente Lula autorizou a construção de casas, em diferentes localidades do estado, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, beneficiando 4.165 famílias. Também entregou certificado a trabalhadores de nove municípios qualificados pelo Plano Setorial de Qualificação Profissional (Planseq), vinculado ao programa federal Próximo Passo, e assinou a criação e ampliação de Unidades de Conservação (UCs), totalizando uma área de 66,6 mil hectares, para preservação do meio ambiente na Bahia.

A entrega dos certificados aos 500 novos profissionais foi feita num espaço instalado em frente ao Palácio Rio Branco, na Praça Municipal. Elizângela Lima, de Camaçari, recebeu o certificado da mão de Lula e, emocionada, falou em nome dos alunos – “graças ao programa eu posso dizer que tenho uma profissão”. Eles foram qualificados nas áreas de almoxarife, azulejista, pedreiro, pintor, eletricista predial, montador de andaime, armador, reparador, encanador e gesseiro.

A Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) começou a execução do programa no início deste ano, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que já qualificou 2.378, e a Associação de Apoio Comunitário a Educação, a Cultura e a Cidadania (Acafag), que capacitou outros 1.600.

Na Bahia, são 7.162 trabalhadores/educandos, 4.388 deles já concluíram o curso. Conforme o secretário Nilton Vasconcelos, o Poder Executivo baiano tem atuado intensamente para minimizar o desemprego, em especial na camada jovem da sociedade.

O Próximo Passo foi criado pelo Ministério do Trabalho com o intuito de qualificar trabalhadores para inserção em postos de trabalho gerados pelo setor da Construção Civil. É preciso que os alunos tenham acima de 18 anos, sejam pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família, e tenham, no mínimo, a 4ª série do ensino fundamental.

Além de Camaçari, os trabalhadores capacitados são dos municípios de Salvador, Candeias, Dias D’ Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde e Simões Filho. “Este é apenas um dos programas que estamos executando na Bahia. Temos aproximadamente 40 mil alunos matriculados no Ensino Médio Profissionalizante”, lembrou o governador Jaques Wagner.

Habitação

Graças ao Programa Minha Casa, Minha Vida, mais 4.165 famílias baianas, em especial as que possuem rendimento total entre zero e três salários mínimos, terão a oportunidade de viver em uma casa própria com toda a infraestrutura básica. Lula ainda assinou a autorização para as obras das casas em diferentes localidades baianas.

Dona Vera Lúcia de Jesus, aos 56 anos, nunca teve uma casa própria e recentemente foi cadastrada pelo programa. Atualmente, atuando como diarista autônoma, ela informou que sempre morou nas casas onde trabalhava como doméstica. “Fui cadastrada. Agora tenho certeza de que receberei a minha casinha de braços abertos, graças a Deus. Sete anos, não são 7 dias”. Ela vive, com o neto de 4 anos, em um barracão em Salvador, onde moram mais de 100 famílias em espaços improvisados.

Com investimento de R$ 186 milhões serão construídas, em Salvador, mais de 1,9 mil casas, sendo mil unidades na Lagoa da Paixão, 288, na Vila Moema, 508, em Fazenda Grande, e 116 na Via Expressa/Rainha da Paz. Nos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho e Dias D’Ávila, todos na região metropolitana, serão construídas um total superior a 1,5 mil habitações.

Alguns municípios terão a demanda da casa própria reduzida expressivamente. Com o convênio, Lauro de Freitas passa a contar com 2.500 unidades habitacionais. A prefeita Moema Gramacho observa que “nenhum dos desabrigados pelas chuvas deste ano ficará sem moradia. Além de cumprir essa tarefa, também vamos atender às demandas dos que vivem nas áreas de risco, dos arrimos de família e das famílias contempladas pelo Bolsa Família e pelo Bolsa Aluguel”.

Nos municípios de Ilhéus, no sul do estado, serão edificadas 550 casas, e em Brumado, sudoeste, 200. O governador Jaques Wagner lembrou que em todo o estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), já foram contratadas as obras de aproximadamente 42 mil imóveis. “Agradeço a atenção da Caixa. Com essa assinatura, a Bahia passa a liderar o número de contratações do programa Minha Casa, Minha Vida no Brasil”.

Unidades de Conservação são criadas para preservar meio ambiente

Para reduzir o déficit baiano, no que diz respeito à extensão de Unidades de Conservação de Proteção Integral, o estado da Bahia e a União realizaram estudos e discussões. Após a conclusão dos trabalhos que duraram aproximadamente 3 anos, ficou definida, nesta quinta-feira, a criação e a ampliação de Unidades de Conservação (UC), totalizando uma área de 66,6 mil hectares.

O governador Jaques Wagner elogiou a postura de Lula em prol do meio ambiente. “Nosso presidente é o que mais criou unidades de conservação. Queremos ir nesse caminho, do diálogo, com a promoção da sustentabilidade”.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que a decisão de criar e ampliar as UCs coloca a Bahia, mais uma vez, à frente de outros estados. “É uma iniciativa do governo estadual que coloca a Bahia como o estado que mais protegeu a Mata Atlântica. Conciliar o desenvolvimento com conservação proporciona melhorias na vida das pessoas que vivem no entorno das unidades de conservação”.

Foram criadas as UCs do Refúgio de Vida Silvestre Boa Nova e do Parque Nacional de Boa Nova, entre os municípios de Boa Nova, Dario Meira e Manuel Vitório, do Parque Nacional Serra das Lontras, que abrange os municípios de Una e Arataca, além do Parque Nacional Alto do Cariri, na região de Guaratinga.

Dois parques nacionais na Bahia tiveram suas UCs ampliadas – o Pau Brasil, em Porto Seguro, e do Descobrimento, em Itamaraju. O presidente Lula disse que a decisão do governo federal faz parte dos compromissos do governo brasileiro com entidades internacionais de proteção ao meio ambiente. “Fizemos um compromisso de reduzir o efeito estufa até 2020 e vamos cumprir essa meta”.

Emissário Submarino da Boca do Rio está quase 100% concluído

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, foi enfático e afirmou que o atendimento de demandas básicas em habitação e saneamento, permite a inclusão social da população. Na Bahia, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi expressivamente ampliado. “Quando o presidente Lula lançou o PAC na Bahia, nós tínhamos R$ 1,1 bilhão investidos, hoje são R$ 2,7 bi”.

Somente em Salvador, o Estado, por meio da Embasa, tem mais de R$ 700 milhões investidos em obras de esgotamento sanitário e de acesso à água. Jaques Wagner lembrou outros compromissos do governo federal com os soteropolitanos. “Temos ainda a ordem de serviço de R$ 170 milhões, mais R$ 400 do novo Emissário Submarino”.

Conforme o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, “o Emissário Submarino é uma das obras mais importantes e está quase 100% concluído. Acreditamos que, no máximo, em 30 dias, estará pronto. Melhora a qualidade de vida das pessoas. É mais saúde para a sociedade”.