Grupo Intersetorial para Quilombos será empossado na quarta-feira

Em clima de celebração será realizada, na próxima quarta-feira (16), no Teatro do Irdeb, no bairro da Federação, em Salvador, a solenidade de posse do Grupo Intersetorial para Quilombos. Durante o evento, com início marcado para as 8h, serão feitas homenagens às comunidades quilombolas Rio das Rãs (Bom Jesus da Lapa), Barra (Rio de Contas), Bananal (Rio de Contas), Riacho das Pedras (Rio de Contas) e Mangal e Barro Vermelho (Sítio do Mato), que comemoram 10 anos de titulação.

A posse comemorativa deverá contar com a presença de secretários de Estado, gestores municipais, comunidades quilombolas e representações nacionais da Secretaria Especial de Políticas da Igualdade Racial (Seppir), Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Incra, Ministério da Saúde, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ministério da Cultura e organizações da sociedade civil de apoio às comunidades quilombolas e do movimento negro, entre outros.

Durante o ato, serão apresentados os membros do Grupo Intersetorial para Quilombos e as ações previstas nas políticas em andamento. Criado pelo Decreto 11.850/2009, que institui a Política Estadual para as Comunidades Remanescentes de Quilombos da Bahia, o Grupo Intersetorial para Quilombos tem a finalidade de elaborar os Planos de Desenvolvimento e acompanhar a Política Estadual. A iniciativa atende às demandas específicas dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Conforme o Decreto 488/2003, as comunidades remanescentes de quilombos são grupos étnico-raciais, reconhecidos segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida.

A Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos da Bahia contém dois grandes eixos: a titulação dos territórios quilombolas incidentes em terras devolutas do Estado e a construção dos Planos de Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentáveis das Comunidades Remanescentes de Quilombos, devendo contemplar programas, projetos e ações, com definição de metas, recursos e responsabilidades dos órgãos públicos envolvidos na sua execução.

Participam do grupo, as secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Promoção da Igualdade (Sepromi), da Agricultura (Seagri), de Educação (SEC), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Cultura (Secult), de Tecnologia, Ciência e Inovação (Secti), do Meio Ambiente (Sema), de Saúde (Sesab) e do Trabalho, Emprego e Renda (Setre).