Representantes de instituições não governamentais que atendem usuários de substâncias psicoativas participaram, nesta quinta-feira (17), do I Fórum sobre Comunidades Terapêuticas, promovido pelas Secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Saúde (Sesab) e Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (sjcdh) para estabelecer parâmetros na prestação dos serviços por essas instituições, seguindo as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Na Resolução RDC nº 101, de 30 de maio de 2001, da Anvisa, são consideradas Comunidades Terapêuticas serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso ou abuso de substâncias psicoativas, em regime de residência ou outros vínculos de um ou dois turnos, que ofereça ambiente de proteção e tratamento.

De acordo com Thaís Viana, da Sedes, no Fórum serão identificadas as redes existentes, conveniadas ou não com o governo, para construir padrões de atendimento, protocolos de intervenções em saúde, metodologia socioassistenciais e psicossociais.

Na Bahia, segundo dados da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), mais de 500 instituições atuam nos campos de prevenção, tratamento, redução de danos e ensino e pesquisa. Pesquisa feita pela Federação Baiana de Comunidades Terapêuticas com 43 instituições baianas constatou que pelo menos 1.700 pacientes são atendidos nas comunidades, além de cinco mil familiares.

A assessora técnica da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJCDH, Cida Tripodi, explicou que o órgão vai capacitar os profissionais que atuam nas comunidades terapêuticas para o enfrentamento, prevenção ao uso abusivo de drogas e redução da violência na Bahia.

A capacitação seguirá o Plano Estadual Tripartite, que beneficia jovens com idade entre 12 e 29 anos, seus familiares e pessoas da comunidade a partir de três componentes de atuação – mobilização, intervenção e prevenção ao uso de drogas.