Idosos protestam na Praça da Piedade contra violência

Mais de 200 pessoas se concentraram na Praça da Piedade, nesta quinta-feira (17), para protestar contra os diversos tipos de violências sofridas pelos idosos como abandono, ameaça e maus tratos. Com apitos, cartazes e folders, os idosos caminharam em direção à Praça Municipal para mobilizar a população e dar visibilidade aos principais direitos das pessoas com mais de 60 anos, previstos no Estatuto do Idoso.

A manifestação na Praça da Piedade ocorreu durante reunião extraordinária do Conselho Estadual do Idoso (CEI), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), e fez parte da Campanha Nacional de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa, que pretende combater, principalmente, o desrespeito sofrido pelos idosos usuários do transporte público. A campanha também prevê a afixação de cartazes em ônibus e distribuição de folhetos informativos com orientações aos motoristas.

A violência contra os idosos pode ser cometida com ações que prejudiquem a integridade física ou emocional dessas pessoas como abandono, negligência (recusa ou omissão de cuidados necessários aos idosos) e abuso financeiro. Um exemplo de violência emocional foi a sofrida por Afonso Resende, um aposentando de 78 anos, enquanto utilizava o transporte coletivo urbano. Ele destacou que foi ameaçado por um motorista de ônibus e forçado a descer do coletivo, mesmo se tratando da linha regular.

Para a gerontóloga da Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos, órgão da SJCDH, Tânia Maltez, é preciso que as pessoas conheçam e respeitem os direitos dos idosos e que sejam criadas políticas públicas que acompanhem o crescimento desse segmento da população. “Hoje os idosos estão com uma postura participativa atuando como protagonistas na sociedade e exigindo mais seus direitos”.

Violação dos direitos
Denúncias sobre violação dos direitos chegam constantemente à Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso, que já atendeu mais de 10 mil casos de violência, conforme assegurou a delegada Susy Brandão. Somente neste ano foram registradas 784 reclamações, entre as quais estão ameaças e lesão corporal.

Todas as violações aos direitos dos idosos devem ser denunciadas, segundo o vice-presidente do Conselho Estadual do Idoso, Gilson Costa. “É preciso que a população encare com responsabilidade o Estatuto. Esta é uma lei e tem que ser cumprida”.

Para o promotor de Justiça César Correia, a atuação da sociedade civil organizada e o protagonismo dos idosos na luta pelos direitos estabelecidos no Estatuto também é importante. “Não podemos esperar que o Estado resolva todos os nossos problemas. Temos que nos mobilizar”.

Além da delegacia (71 3117-6080), os abusos também podem ser denunciados aos Conselhos Estadual (71 3115-8350) e Municipal (71 3328-2578) do Idoso, à Defensoria Pública Estadual (71 3117-6971), ao Ministério Público Estadual (71 3103-6408), e ao Núcleo de Direitos Humanos de Atendimento à Pessoa Idosa Vítima de Violência (71 3421-4650), projeto da SJCDH em parceria com a Asaprev-BA.

O manifesto foi encerrado com uma audiência pública, proposta pela vereadora Vânia Galvão (PT), no auditório do Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, reunindo representantes de órgãos governamentais responsáveis pelo combate a esse tipo de violência e entidades da sociedade civil que lutam pelo direito dos idosos.