Plano estabelece desenvolvimento sustentável para a Bahia

A ordem de serviço para o início da elaboração do Plano de Desenvolvimento Sustentável (PDS) do estado será assinado, na terça-feira (8), pelo Governo da Bahia e o consórcio Geohidro/Sondotécnica. O evento acontece na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), a partir das 14h, com a presença do governador Jaques Wagner. O contrato, no valor de aproximadamente R$ 9 milhões, prevê a execução dos trabalhos pelo consórcio no prazo de um ano e meio.

As secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e do Meio Ambiente (Sema) irão coordenar o PDS de forma transversal. O objetivo é nortear as ações do governo estadual e da iniciativa privada, num horizonte de dez anos, para a preservação ambiental e o detalhamento das políticas de desenvolvimento socioeconômico no território baiano.

O plano possui dois instrumentos interdependentes: o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), para o estado como um todo, e os Planos Mestres para cinco macrorregiões: o Litoral Norte, o Recôncavo-RMS, o Litoral Sul, o Semiárido e o Cerrado, compostas pelo agrupamento dos Territórios de Identidade.

O ZEE é um sistema de informações e avaliação de alternativas que irá orientar os investimentos públicos e privados segundo as necessidades de proteção, recuperação e desenvolvimento conservando o meio ambiente.

Segundo o secretário do Planejamento, Antônio Valença, “o ZEE apontará, por meio de lei, as áreas adequadas à implantação de arranjos socioprodutivos específicos, as que devem ser protegidas devido à maior vulnerabilidade ambiental, além das áreas que se encontram degradas ou em estado de degradação, as quais deverão ser objeto de ações de recuperação”.

Diretrizes

Já os Planos Mestres são instrumentos que indicam novas diretrizes para as ações governamentais, com grande ênfase, na dimensão territorial e no reconhecimento da diversidade de situações regionais, o que orientará a elaboração dos Planos Diretores dos Territórios de Identidade.

As recomendações serão feitas nos campos da infraestrutura econômica e social; no incentivo à produção agropecuária e industrial; na implementação de novos serviços públicos e privados; no reforço a arranjos socioprodutivos sustentáveis e no fortalecimento das instituições da sociedade civil.

“A elaboração do zoneamento vai trazer mais segurança aos setores de investimento e para quem trabalha a gestão ambiental. Este instrumento de planejamento, de uso do território, leva em consideração questões econômicas, sociais e ambientais. Com isso, o governo pretende preparar todos os territórios da Bahia para o desenvolvimento sustentável”, destacou o secretário estadual do Meio Ambiente, Eugênio Spengler.

Mais informações sobre este e outros projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado estão disponíveis na seção projetos, no site da Seplan.