RMS e Portal do Sertão recebem Diálogos Territoriais

Os Diálogos Territoriais chegam neste sábado (19) em Portal do Sertão e à Região Metropolitana de Salvador, com plenárias no Colégio Luís Eduardo Magalhães (Feira de Santana) e no Espaço Eventos Menezes (Lauro de Freitas), respectivamente. Os encontros, que terão início às 8h, serão abertos a toda a população e deverão contar com a presença de representantes de órgãos estaduais, gestores públicos, de associações e cooperativas e de outros segmentos da sociedade civil organizada.

O evento, promovido pela Secretaria do Planejamento (Seplan) em parceria com o Conselho de Acompanhamento do Plano Plurianual (Cappa), Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e prefeituras, tem como objetivo aprofundar o debate sobre os instrumentos de participação direta e de controle social nas políticas públicas estaduais.

Na oportunidade, representantes do Governo do Estado apresentarão as ações desenvolvidas nos respectivos territórios, conforme as prioridades indicadas pelo Cappa na formulação do Plano Plurianual (PPA) 2008 – 2011. Os membros dos Colegiados Territoriais, por sua vez, deverão apresentar os novos nomes que irão compor o Conselho para o próximo PPA.

O território Portal do Sertão é composto por 17 municípios e tem uma população estimada em 895 mil pessoas, de acordo com dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Dentre os programas e projetos desenvolvidos pelo Governo do Estado na região, destacam-se a reforma do Hospital Cleriston Andrade e a construção do Hospital da Criança, que deverá ser entregue ainda em 2010, com investimento de R$ 35 milhões.

As áreas de educação, infraestrutura, agricultura, indústria e comércio no território Portal do Sertão também foram beneficiadas pelos programas e projetos do Governo do Estado, a exemplo do Programa Todos pela Alfabetização (Topa), responsável pela alfabetização de 9,8 mil pessoas, além de outras 4,1 mil que estão em fase de alfabetização. Com o Programa Água para Todos (PAT), foram investidos 11,1 milhões na construção de 798 cisternas, 10 sistemas de esgotamento sanitário, 31 sistemas de abastecimento de água, dentre outras intervenções.

O território Região Metropolitana de Salvador (RMS), por sua vez, é composto por 10 municípios e sua população é estimada em 3,7 milhões de habitantes, segundo dados da SEI. Quanto às intervenções por parte do Governo do Estado na região, destacam-se, dentre outras, o investimento de R$ 42 milhões na construção do Hospital do Subúrbio, cuja conclusão acontecerá ainda em 2010, e a alfabetização de 4,1 mil pessoas através do Topa. O município de Lauro de Freitas ganhou obras de drenagem e pavimentação, com investimento de R$ 2 milhões, e em Simões Filho foi feita a reforma do Centro de Abastecimento, com investimento de R$ 1,1 milhão.

Na última quinta-feira (17), o evento foi realizado nos territórios Itapetinga (Itapetinga), Bacia do Jacuípe (Riachão do Jacuípe) e Sisal (Serrinha). Até o final do mês de junho, o programa passará pelos 26 Territórios de Identidade da Bahia.