Maior investimento em saúde é destaque no governo da Bahia

Nesses três anos e meio, a área de saúde foi uma das que mais receberam investimentos do governo da Bahia. O índice de aplicação de recursos pulou de 12,2% da receita líquida da arrecadação de impostos estaduais, em 2006, para 13,9%, no ano passado. A prioridade dada pelo governo à saúde fez o orçamento saltar de menos de R$ 1,1 bilhão, em 2006, para quase R$ 1,7 bilhão, em 2009, aumento superior a 55%.

Esses resultados fazem parte de uma ação coordenada e planejada estrategicamente para realizar em quatro anos um volume de ações capaz de reduzir de maneira significativa a defasagem histórica de investimentos encontrada na área de saúde no estado.

Com o Hospital do Subúrbio (Salvador) e o Hospital da Criança (Feira de Santana), a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) confirma o maior investimento na ampliação da rede nas últimas décadas. A população baiana já sente os efeitos do processo de descentralização e a melhoria do atendimento proporcionada pelo funcionamento dos novos hospitais de Irecê, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus.

Maior atenção com a urgência e mais dois hospitais de emergência este ano, além de maior capacidade de internação e atendimento ambulatorial, devem aumentar agora no segundo semestre, quando a Sesab vai inaugurar os dois outros hospitais que estão em construção: o do Subúrbio e o da Criança.

Com os 268 leitos do Hospital do Subúrbio e os 280 do Hospital da Criança, a Sesab totaliza 1,1 mil leitos novos criados de 2007 a este ano. Quando forem inaugurados os novos hospitais de Teixeira de Freitas (primeiro módulo já em construção) e de Seabra, cujas obras foram iniciadas em junho, serão dados os passos decisivos para o fortalecimento da regionalização da atenção hospitalar pública.

Mais leitos de UTI
Entre 1998 e 2006, período em que o Sistema Único de Saúde (SUS) padronizou o formato dos leitos de UTI e realizou o levantamento e o cadastramento de todos os leitos existentes na Bahia, foram credenciados 427 leitos. Em menos de três anos e meio (janeiro de 2007 a maio deste ano) foram habilitados na Bahia, pelo Ministério da Saúde, 233 leitos de UTI, passando a contar com um total de 660 leitos de cuidados intensivos, correspondendo a um aumento de 55%.

Até o final deste ano serão mais 115 leitos entregues. Esses, somados aos 233 já habilitados na atual gestão, totalizarão 348 novos leitos de UTI. Esse quantitativo corresponde a um aumento de mais de 80%, de 2007 a este ano, em relação a todos os leitos anteriormente existentes.

A preocupação com a estrutura de atendimento vem levando a Sesab a investir cada vez mais na melhoria e ampliação do serviço de internamento da população. Essa meta está sendo cumprida graças à eficiência gerencial e à capacidade de coordenar recursos.

Saúde em Movimento
O programa Saúde em Movimento já atendeu cerca de 200 mil pessoas e fez mais de 30 mil cirurgias de catarata nas 13 etapas realizadas até o momento. Na primeira fase, o programa foi direcionado para o atendimento oftalmológico e em apenas oito meses (outubro de 2009 a junho deste ano) atendeu milhares de baianos nas microrregiões de Mortugaba, Caetité, Ituaçu, Itapetinga, Gandu, Miguel Calmon, Itagi, Iraquara, Ruy Barbosa, Riachão do Jacuípe, Baixa Grande, Santa Maria da Vitória e Ribeira do Pombal.

A Sesab investe recursos suficientes para tornar o acesso à saúde uma realidade e concretizar o sonho de milhares de baianos de viver melhor e com dignidade. O objetivo é a realização de consultas oftalmológicas, envolvendo 42 procedimentos, exames complementares, cirurgias de catarata, pterígio e outras causas da cegueira. Esse problema ocorre, dentre outros motivos, pela questão da idade, a exemplo da catarata, assim como da dificuldade de acesso ao serviço oftalmológico, que poderia identificar com precocidade várias doenças da visão, a exemplo da retinopatia diabética e do glaucoma.

Internação Domiciliar
Implantado em outubro de 2008, com recursos próprios, o programa Internação Domiciliar (ID), pioneiro no país, retirou da rede hospitalar pública e prestou atendimento médico de qualidade a 1.213 baianos. A equipe é multidisciplinar, formada por médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, assistente social, fisioterapeuta e nutricionista, além de motorista e técnico administrativo.

Prioritário para idosos a partir dos 60 anos e que podem receber atendimento em casa, o programa tem como objetivo essencial evitar a ocupação de leito hospitalar, liberando a rede para os que mais precisam, assim como a redução dos riscos de infecção e a humanização da atenção médica feita por equipe interdisciplinar na casa do paciente, junto aos familiares e amigos.

Atualmente, o ID possui uma rede de 27 equipes, atendendo em dez municípios com população acima de 100 mil habitantes. O programa funciona em 14 hospitais da Rede Sesab. Além de Salvador, são beneficiados os municípios de Lauro de Freitas, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Jequié, Alagoinhas, Brumado, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus (serviço implantado recentemente). Ainda este ano, o ID passará a funcionar também em Camaçari, Porto Seguro e Guanambi.

Samu-192
Fechar este ano com uma cobertura superior a dez milhões de habitantes (73% da população do estado) é a meta da Sesab para o programa Samu-192 (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Isso está sendo possível porque a secretaria aumentou o apoio técnico para captação de recursos, incentivando a regionalização do serviço pré-hospitalar móvel (Samu-192), ampliando a cobertura, que hoje é de 6,3 milhões de habitantes.

Em 2008, o serviço chegou a 40 municípios (eram 14 em 2007), com 92 ambulâncias de suporte básico. Este ano, outras 67 viaturas já foram entregues e em breve estarão atendendo a população, expandindo o serviço para 80 municípios. Sem falar nas 39 ambulâncias de suporte avançado, mais que o dobro das 16 que foram encontradas em 2007. Com o processo de regionalização, a partir daquele ano, o Samu-192 dá saltos quantitativos e qualitativos, alcançando grandes resultados.

Vigilância e proteção
O governo da Bahia tomou no final de 2009, colocando em prática este ano, a decisão de fazer a vacinação de milhares de pessoas contra a meningite meningocócica C. Esta ação, ampliada em maio, tem um investimento total de R$ 40 milhões, com recursos próprios e verba do Ministério da Saúde. A campanha começou em 3 de fevereiro, com a vacinação de crianças menores de cinco anos, que foram imunizadas contra o tipo mais agressivo da doença.

De acordo com a Vigilância e Proteção à Saúde, a decisão de vacinar esse segmento se deu porque o mapa epidemiológico até então registrava o maior número de ocorrência da doença no grupo de crianças nessa faixa etária. Para se ter uma ideia, a doença atingia 15 vezes mais crianças de até cinco anos do que pessoas de outras faixas etárias.

Para imunizar o grupo, foram disponibilizadas 1,4 milhão de doses. Com o bloqueio da doença em crianças de até cinco anos, houve uma diminuição de incidência da doença em meninos e meninas de até nove anos. Em compensação, houve um aumento de registro da doença em adolescentes e jovens com idade variando de dez a 24 anos.

Como a intenção da Sesab é prevenir, uma nova estratégia foi desenvolvida nos dias 30 e 31 de maio, quando 62% da população na faixa etária de dez a 14 anos foi imunizada. Para imunizar esse novo público foram compradas 850 mil doses da vacina. Nos dias 12 e 13 deste mês, a secretaria imunizou a população de 15 a 19 anos, ficando a faixa de 20 a 24 para julho.

H1N1 e dengue
A campanha nacional de vacinação contra a gripe H1N1 começou em março. Tanto a meta de vacinação estimada pelo Ministério da Saúde para crianças até dois anos como a de portadores de doenças crônicas com mais de 60 anos e profissionais de saúde foram atingidas. Na Bahia, o Ministério da Saúde disponibilizou 6.863.914 milhões de doses.

Segundo a Vigilância e Proteção à Saúde, o estado é responsável apenas pela operacionalização, pois o cronograma da vacinação é nacional e a Sesab fica responsável pelo suporte aos municípios. A meta do Ministério da Saúde e do governo da Bahia é vacinar pelo menos 80% dos grupos divididos por faixa etária.

Nos últimos sete anos, a dengue atingiu progressivamente diversas cidades, com aumento na incidência da doença principalmente entre os menores de 14 anos. Essa situação determinou atenção permanente das equipes técnicas da Sesab, que desde 2008 concentraram todos os esforços nas faixas etárias mais jovens, em razão da vulnerabilidade e possibilidade de mortes.

O governo da Bahia enfrentou o problema, intensificando o controle da doença como prioridade. Várias estratégias de intervenção e sensibilização foram implementadas, como a reestruturação do Comitê Estadual de Mobilização Contra a Dengue, aprovação do Plano Estadual de Mobilização, revisão do Plano de Contingência para Epidemias (2008-2010), além de campanhas de mídia focadas na situação epidemiológica.

O trabalho da Sesab envolveu os 417 prefeitos na prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, com apoio permanente aos 27 municípios de risco e maior potencial de epidemias, ampliou a capacidade de atendimento do Laboratório Central do Estado (Lacen) e descentralizou a realização de exames para o diagnóstico sorológico e das ações de vigilância laboratorial da doença em menor tempo possível.

As Diretorias Regionais de Saúde (Dires) também receberam 160 veículos para implementação do trabalho de campo e supervisão nas ações de controle da doença. Além disso, foram adquiridas e distribuídas, nos municípios prioritários no combate à dengue, cerca de 250 mil capas para cobrir tanques e tonéis utilizados como depósito de água e abertas salas de hidratação para tratamento de 200 pacientes, cada uma, no Hospital Geral do Estado (HGE), Hospital Roberto Santos e Hospital Batista Caribé e em vários municípios, a exemplo de Porto Seguro, Itabuna, Ilhéus, Vitória da Conquista e Irecê.

Assistência farmacêutica, Farmácia Popular do Brasil e Bahiafarma
Com foco no tripé eficiência da gestão, garantia de acesso e uso racional de medicamentos, a Sesab investiu no triênio 2007-2009 R$ 388 milhões na assistência farmacêutica. Nesse contexto, o governo determinou como prioridade a implantação, em setembro de 2008, do programa Medicamento em Casa, batizado de Medcasa, que até abril deste ano envolveu gestores de 60 municípios com termo de compromisso assinado, sendo que em 21 deles o programa já funciona.

O balanço que a Sesab faz é positivo: foram feitas 5.697 remessas de medicamentos, beneficiando 4.022 pacientes hipertensos e diabéticos e mulheres inscritas no programa de planejamento familiar. Todos os pacientes cadastrados recebem a medicação em casa.

A capacidade administrativa, a eficiência e a parceria com o Ministério da Saúde, a partir de 2007, colocaram a Bahia em segundo lugar em número de farmácias populares abertas ao público. Até o ano passado, 26 unidades da Farmácia Popular do Brasil foram inauguradas e mais seis serão entregues ao povo baiano ainda este ano, com medicamentos a preço de custo (subsidiados em até 90%) para portadores de diabetes, hipertensão, anti-inflamatórios, dentre outros. Os municípios de Barra, Conceição do Coité, Monte Santo, Seabra, Serrinha e Salvador (mais uma, na Ufba) são os contemplados com novas farmácias.

O governo estadual decidiu reabrir a Bahiafarma para estimular a pesquisa científica e o desenvolvimento de novas tecnologias farmacêuticas, assim como a produção de medicamentos mais baratos para a população. A Bahiafarma foi fechada em 1996 e extinta em 1999. A nova Fundação Bahiafarma, vinculada à Sesab, terá por finalidade a realização de um escopo ampliado no campo farmacêutico, que abrange a pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, fornecimento e distribuição de medicamentos essenciais e outros medicamentos de interesse social para órgãos e entidades que integram o SUS.