Micro e pequenos empresários do município de Santo Antonio de Jesus e microrregião conheceram, nesta terça-feira (27), os mecanismos para participar de licitações públicas estaduais de até R$ 80 mil. A capacitação foi viabilizada por meio do Workshop Compras Governamentais para Micro e Pequenas Empresas realizado conjuntamente entre as secretarias estaduais da Administração (Saeb), do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Indústria e Comércio (Sicm), além do Sebrae e órgãos comerciais locais.

O encontro, que reuniu cerca de 100 empresários, teve o propósito de prepará-los para participar das quatro licitações voltadas à aquisição de produtos de limpeza e gêneros alimentícios, que ocorrerão na região, entre os dias 2 e 3 de agosto, por meio dos pregões presenciais 007, 008, 009 e 010/2010.

Durante todo o dia, os participantes tiveram acesso a palestras e oficinas sobre os aspectos legais da regulamentação das compras governamentais exclusivas para micro e pequenas empresas e os benefícios do cadastro unificado para fornecedores do Estado.

O evento, aberto pelo chefe de gabinete da Saeb, Edelvino Góes, levou também informações sobre linhas de crédito específicas para o segmento e de seleção de mão de obra qualificada, ofertadas, respectivamente, pelos programas governamentais CrediBahia e do CineBahia.

“Este workshop é uma oportunidade ímpar para desmistificar as compras governamentais e perceber que o Estado é acessível a todo tipo de empresa. É também a chance de empresários locais ajudarem a economia dos seus próprios municípios”, disse Góes.

Outras cidades do interior serão sede do workshop, pois estão programadas 48 licitações para concorrência entre empresários de micro e pequenas empresas em municípios de dez regiões baianas. A determinação coloca em prática a  Lei Estadual de nº 11.619/2009, que estabelece exclusividade ao segmento empresarial em licitações de até R$ 80 mil. A lei busca fomentar as economias locais, por meio das micro e pequenas empresas e, para isso, a expectativa entre os empresários é grande. Para Manuela Nolasco, administradora de micro empresa de serviços gráficos, a oportunidade de participar da licitação é um importante meio de aumentar a clientela da empresa em que atua. “Já temos contratos com algumas prefeituras e universidades públicas e esperamos que o Estado passe a ser o nosso próximo cliente”.

Cronograma para o interior
As próximas licitações acontecem nas regiões de Ilhéus e Itabuna, Eunápolis e Teixeira de Freitas, também no mês de agosto. As regionais de Jequié e Ribeira do Pombal com Paulo Afonso participam da licitação em setembro. Na sequência serão realizadas nas regiões de Alagoinhas e Serrinha, além de Brumado, Caetité e Guanambi. Por último, nas regiões de Itapetinga e Vitória da Conquista.

No interior do estado, as licitações acontecem de forma presencial. Em Salvador e região metropolitana, com onze certames para os meses de julho e setembro, a modalidade será o pregão eletrônico. O teor de todos os editais está no site Comprasnet.