19.07 – Assinatura de Termo Aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa 2014

LOCAL: Palácio do Itamaraty, Brasília
DATA: 19.07.10 (segunda-feira)
HORÁRIO: 10h30

O QUE É: cerimônia de assinatura do termo aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo FIFA 2014, referente às obras em portos e aeroportos nas cidades-sede da competição; do protocolo de cooperação federativa entre a União e as cidades e estados que sediarão os jogos da Copa para promoção de intercâmbio de informações e experiências entre os governos brasileiro e sul-africano e da medida provisória que dispõe sobre ações previstas para a realização do Mundial de futebol e Jogos Olímpicos e Paraolímpicos.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS:

TERMO: instrumento utilizado para complementar a Matriz de Responsabilidades e que definirá o papel dos entes envolvidos nas intervenções nos portos e aeroportos. As obras são necessárias para a adequação da malha aeroportuária, com vistas a atender a demanda decorrente da realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014. No ato estarão presentes os governadores dos estados e prefeitos das cidades-sede, ambos signatários do aditivo.

MATRIZ: a assinatura do documento pelos governos federal, estadual e municipal, em janeiro deste ano, definiu as responsabilidades dos seus signatários para a execução de medidas conjuntas e projetos imprescindíveis para a realização das competições. A Matriz de Responsabilidades constituiu-se num marco importante para dar materialidade às primeiras ações de mobilidade urbana e construção e/ou reforma das arenas esportivas, numa perspectiva de complementaridade dos entes envolvidos.

BAHIA: as intervenções no Aeroporto Luís Eduardo Magalhães estão orçadas em R$ 45,1 milhões – recursos federais – e contemplam a reforma e adequação do terminal de passageiros, ampliação do pátio de aeronaves e construção de torre de controle. Já no Terminal Marítimo de Salvador, o governo federal prevê investir R$ 36 milhões na adaptação de armazém para instalação de um terminal marítimo de passageiros.

PROTOCOLO: prevê a promoção da troca de informações e experiências entre autoridades brasileiras e sul-africanas por meio de missão técnica, encontros e seminários sobre:

• A preparação e organização da Copa do Mundo naquele país.
• A experiência de articulação e trabalho conjunto entre as esferas de governo da África do Sul a realização da competição.
• A experiência acumulada pelas instâncias de governo sul-africanas com respeito à infra-estrutura, mobilidade urbana, capacitação de pessoal, voluntariado, segurança, entre outros temas de interesse das cidades e estados brasileiros.