Bahia pretende zerar número de professores sem formação

A Bahia pode zerar o número de professores sem formação no Estado em 2011. A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), vai oferecer, até o próximo ano, 60 mil vagas de formação inicial para professores das redes estadual e municipais.

Atualmente, são 25 mil professores em sala de aula cursando a licenciatura e outros 35 mil vão iniciar os cursos até 2011. O programa, que é considerado o maior do país, conta com um investimento de R$ 400 milhões do governo federal e de R$ 84 milhões do tesouro estadual, diluídos ao longo de seis anos.

“Este é o mais arrojado programa de formação de professores do país. Com ele vamos cumprir a determinação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de que todo professor tem que ser licenciado. É um ato de respeito com os professores e de reconhecimento do quanto são fundamentais para educar a nossa juventude”, destaca o secretário da Educação do Estado da Bahia, Osvaldo Barreto.

“Pela nossa projeção, atendendo a 60 mil professores, resolveremos o problema da formação”, informa Penildon Silva Filho, diretor do Instituto Anísio Teixeira (IAT), braço da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, responsável pelo programa de formação, conclamando as prefeituras a apoiarem os professores dos municípios, onde hoje ocorre o maior número de evasão.

Segundo dados do Censo Escolar de 2009, 35% do quadro da rede estadual ainda não possuem formação superior completa e, nas redes municipais baianas, o percentual chega a 76%. O programa é oferecido por meio de parceria entre as três esferas de governo e efetiva o que prevê a Constituição Federal acerca da organização da educação, que deve se dar em regime de colaboração entre União, Estado e Municípios.

Nesse caso, a Secretaria da Educação do Estado, em parceria com o Ministério da Educação, garante os cursos e os municípios arcam apenas com os custos de logística, a exemplo de alimentação, hospedagem e transporte dos profissionais de educação em curso.

Bolsa Auxílio ajuda os professores

No intuito de atender aos professores da rede estadual, o governo baiano instituiu, em maio de 2009, a Lei do Bolsa Auxílio, que concede uma ajuda mensal de R$ 500, no contracheque, para os professores em formação inicial. Um dos contemplados é o professor de Português da Escola Estadual Professora Marieta Pereira dos Santos, em Tremendal, Valdomiro Ferraz Lacerda. Professor há 17 anos, pela primeira vez ele está tendo a oportunidade de cursar Licenciatura em Letras na Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb), em Vitória da Conquista. Por conta do estudo, ele precisa se deslocar 100 quilômetros toda semana para ir de Tremendal, onde mora e trabalha, para Conquista, onde ocorre a formação. Para isso, conta com o auxílio mensal de R$ 500. “Ajuda muito quem mora em outro município e tem que se deslocar para participar da formação. Teria dificuldade de tirar do que recebo para pagar estas despesas”, diz o professor, que fica de segunda a sexta-feira em Vitória da Conquista. A formação começou em novembro passado e ele já percebe os ganhos. “Antes só tinha a prática, agora estou aliando ao conhecimento teórico”.

De acordo com o diretor do IAT, os municípios deveriam ter comportamento semelhante com os seus profissionais. “No entanto, mesmo tendo assinado um compromisso com o MEC, no Plano de Ações Articuladas, em que seriam responsáveis em garantir transporte, alimentação e hospedagem dos cursistas, na prática isso não vem ocorrendo”, diz.

“Não adianta termos um plano de formação com essa dimensão se não houver um comprometimento dos municípios. Há casos em que os cursos são oferecidos, as vagas são preenchidas e os professores deixam de frequentar por falta de apoio das prefeituras”, lembra Penildon Silva Filho.

O programa de formação de professores da Bahia contempla 1/5 das vagas oferecidas em todo o país. Das 60 mil vagas que serão ofertadas até 2011, 20 mil são na modalidade de educação a distância e 40 mil na modalidade presencial. O professor que participa do programa vai fazer a formação em serviço, ou seja, o curso universitário paralelo às atividades docentes. O curso, que tem a duração de três anos, é gratuito e utiliza a experiência do professor em sala de aula para reflexão.