Aplicação da Lei Maria da Penha é discutida no interior da Bahia

Continua em formação, até sexta-feira (30), em Salvador, a segunda turma de técnicas e articuladoras da Rede e dos Centros de Referência de Atenção à Mulher (CR’s), que atuam na capital e no interior do estado. A capacitação propõe o debate e o esclarecimento sobre condutas e rotinas dos organismos que integram a Rede Estadual de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, prevista no Pacto Estadual. O curso é coordenado pela Secretaria de Promoção da Igualdade (Sepromi), por meio da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM).

Implantados com recursos de convênios firmados com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), os equipamentos viabilizam o atendimento e acolhimento da mulher em situação de violência. Além dos CR’s, a Rede conta com os Núcleos de Atendimento à Mulher (NAM’s), as Delegacias de Atendimento Especializado à Mulher (Deam’s) e as Casas de Acolhimento.

Segundo a coordenadora da SPM, Lígia Margarida, houve um crescimento de 200% no número de Centros Territoriais de Referência instalados em diferentes territórios de identidade a partir de 2008. “Podemos pontuar também a consolidação da Rede e a capacitação das suas gestoras, além do aumento de parcerias construídas para o enfrentamento do problema na Bahia”.

Desde 2009, a Sepromi articula a instalação e manutenção dos equipamentos de enfrentamento à violência contra a mulher em 15 territórios de identidade. Para a superintendente de Políticas para as Mulheres, Valdecir Nascimento, a união e mobilização dos territórios são fundamentais à garantia de suporte necessário ao combate à violência de qualquer tipo.

A secretária da Igualdade, Luiza Bairros, destacou a relevância das unidades de atendimento. “Precisamos ver esses espaços como importante ambiente de crescimento e fortalecimento pessoal e político das mulheres, além de um local onde elas possam encontrar suporte físico e psicológico”.

Com a capacitação, a Sepromi aumentou de 15 para 20 o número de territórios de identidade atendidos em 2010, no que se refere à implantação de Políticas Públicas para as Mulheres. Atualmente estão envolvidos na ação, os municípios de Maragojipe, Saubara, Abaíra, Valença, Marau, Taperoá, Paulo Afonso, Brumado, Irecê, Cruz das Almas, Bom Jesus da Lapa, Carinhanha, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Juazeiro, Alagoinhas, Rafael Jambeiro, São José do Jacuípe, Capela do Alto Alegre e Seabra.