Empossados os 122 membros do Conselho Estadual das Cidades

Com o objetivo de assegurar o desenvolvimento urbano do estado com a participação da sociedade, foram empossados nesta quinta-feira (22), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, os 122 membros do Conselho Estadual das Cidades (Concidades) para a gestão 2010/2013.

O termo de posse foi assinado pelo governador Jaques Wagner. Na ocasião, a secretária-executiva do Concidades, Micau Barreto, ressaltou a atuação do conselho desde a sua criação, em 2007, durante a 3ª Conferência das Cidades. “É um dos mais importantes conselhos que têm a representação da sociedade com poder deliberativo. Foi instalado efetivamente em 2008 e desde então tem cumprido um papel estratégico no ponto de vista das discussões e deliberações de políticas de desenvolvimento urbano”.

Segundo Micau, o setor habitacional é um dos que mais tiveram a participação dos membros do conselho, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida. “Os critérios, as cotas e a distribuição foram discutidos pelo conselho”.

O Concidades é composto por representantes do poder público nas esferas municipal, estadual e federal, sociedade civil organizada, movimentos populares, organizações não-governamentais (ONGs), área empresarial e dos territórios de identidade.

A coordenadora da Câmara Técnica da Habitação, Liana Viveiros, espera que, “com a maturidade dos membros que foram reconduzidos ao conselho, possamos, juntamente com os novos conselheiros, aprimorar a atuação na política urbana na Bahia e, particularmente, em relação à política de habitação de interesse social e às demais políticas de gestão territorial”.

Geração de emprego
A secretária-chefe da Casa Civil, Eva Chiavon, declarou que os investimentos em habitação refletem, inclusive, na geração de emprego em todo o país. “A política habitacional, além de contemplar a proteção do cidadão com a moradia, é uma área geradora de emprego. A Câmara Técnica é o lugar onde governo e sociedade civil são parceiros na construção dessa política. Isso é um exemplo positivo de que, partilhando com a sociedade, as coisas fluem melhor”.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) é o órgão do Poder Executivo Estadual responsável por manter a interlocução entre governo e conselho. O secretário Cícero Monteiro afirmou que resultados reais já foram obtidos. “Na prática, reuniões efetivas em nível de Bahia e de Brasil. Hoje, temos um controle das tarifas da Embasa. Foi criada uma comissão que acompanha a majoração de tarifa. Na área de saneamento, é um exemplo claro do avanço que tivemos”.

Para Monteiro, todos os territórios de identidade estão representados no Concidades. “Há dois meses, ocorreu a Conferência das Cidades, em Salvador, com mais de mil participantes. O evento norteou a ida dos participantes à conferência nacional, em Brasília, onde foram tomadas decisões importantes. Esse conselho que toma posse agora vai estabelecer as diretrizes da Bahia em cima do que foi decidido nacionalmente”.
 
Publicada às 9h55
Atualizada às 13h20