Seplan e Sedur promovem consórcios públicos para saneamento

Representantes das secretarias do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Urbano (Sedur) definiram, nesta terça-feira (20), a criação de um grupo de trabalho permanente de fomento à criação de consórcios públicos referentes a saneamento como esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos e águas pluviais. A iniciativa faz parte do Plano Estadual de Manejo de Águas Pluviais e Esgotamento Sanitário (Pemapes), que propõe a identificação das áreas críticas quanto a riscos de enchentes nas sedes urbanas.

A primeira etapa do Pemapes está sendo realizada no interior baiano, a partir dos territórios de identidade, em diagnósticos que congregam importantes informações para os municípios, tanto sobre sua realidade local como acerca do reconhecimento da sua região, trazendo elementos para uma ação regional.

“Esta é a primeira vez que um estado no Brasil resolve encarar a situação da drenagem e dos esgotos nas cidades do interior, por meio de um plano estadual, para contribuir com a melhoria dos recursos hídricos, da saúde e da racionalização do uso da água”, destacou o secretário do Planejamento, Antonio Alberto Valença.

O diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Benito Juncal, salientou a importância da integração entre as prefeituras para a viabilização de planos territoriais. Os consórcios públicos entram exatamente neste ponto, pois agregam diversos municípios em prol dos mesmos benefícios para a população. Para Valença, os consórcios significam a racionalização dos investimentos públicos, porque, por meio deles, é possível unir esforços e concentrar recursos, o que proporciona um maior rendimento à aplicação dos recursos públicos.