Campanha Liquida Barreiras terá ICMS parcelado em até quatro vezes

Os lojistas da cidade de Barreiras poderão dividir o recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) relativo às vendas de mercadorias realizadas no mês de agosto em até quatro parcelas. Através da Secretaria da Fazenda, a iniciativa tem como objetivo facilitar a participação dos contribuintes na campanha “Liquida Barreiras”, realizada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Barreiras. O projeto teve início no último dia 28 de julho e se estende até este sábado (7).

Para participar da campanha, o comerciante varejista precisa emitir o documento fiscal, estar localizado no município de Barreiras e possuir inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado da Bahia (CAD-ICMS).

Não poderão aderir aos prazos especiais os contribuintes optantes pelo Simples Nacional ou das seguintes classificações: de comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos; representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores; comércio sob consignação de veículos automotores; comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas; comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – hipermercados e comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados.

O contribuinte que recolhe seu imposto mediante substituição tributária, que encerrou a fase de tributação no mês de julho, também poderá parcelar o valor relativo ao ICMS em quatro vezes, com vencimento em 25/08/10, 27/09/10, 25/10/10 e 25/11/10.