Seminário debate papel do Conen e a política antidrogas

O Conselho Estadual de Entorpecentes (Conen), órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), promove nesta quarta-feira (18), a partir das 9h, no auditório do Hotel Portobello – avenida Oceânica, nº. 2275, Ondina -, o seminário “O papel do Conen na contemporaneidade: novos desafios”.

O evento vai discutir a importância do Conselho como responsável pelo Sistema Estadual de Prevenção, Tratamento, Fiscalização e Repressão às Drogas. Durante o encontro, será entregue também o Diploma de Mérito pela Valorização da Vida a pessoas e organizações, em reconhecimento à significativa contribuição às ações de implementação e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas.

De acordo com a programação, o seminário será aberto às 9h com a composição da mesa e pronunciamentos de instalação dos trabalhos; em seguida, às 9h40, será entregue o Diploma Mérito pela Valorização da Vida 2010.

Ao longo do dia, os participantes debaterão sobre o Papel do Conselho Estadual de Entorpecentes, havendo, inclusive, palestras do professor Antonio Nery Filho, sobre “As drogas e o humano x a atuação do Conen” e do conselheiro João Jacobina, que falará sobre “O usuário e o Judiciário: A eficácia da lei de drogas”. Está prevista também uma oficina sobre a reestruturação do Conselho, quando serão discutidas questões relacionadas à legislação (estrutura e funcionamento), criação de fundo e de uma coordenação executiva no âmbito da SJCDH.

Deverão participar do seminário, representantes das secretarias nacional de Políticas sobre Drogas, e estaduais da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Educação, Segurança Pública, além do Ministério Público, Superintendência Regional da Polícia Federal da Bahia e membros do Conselho Municipal, do Conselho Estadual de Entorpecentes da Bahia e do Conselho Estadual de Minas Gerais.