Avaliação Ambiental Estratégica do Porto Sul será apresentada em Ilhéus

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) realiza na próxima sexta-feira (6) consulta pública sobre os resultados preliminares da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), do Programa Intermodal e Logístico Porto Sul. Além do secretário Eugênio Spengler, participam do encontro outros representantes do governo estadual, membros do governo federal e ainda representantes do setor empresarial e da população da região. Aberto a todos os interessados, o encontro será realizado em Ilhéus, no auditório do Fórum Ministro José Cândido de Carvalho Filho, centro da cidade.

De acordo com Ana Cordeiro, assessora especial da Sema, a conclusão preliminar, que será apresentada na sexta-feira, resultará em propostas para a criação de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para a região de influência do Complexo Porto Sul, envolvendo os municípios de Ilhéus, Itabuna, Itacaré, Uruçuca e Itajuípe. A assessora informou ainda que o processo participativo permeou todas as etapas de desenvolvimento da AAE, por meio da Comissão de Acompanhamento. Agora, a consulta ampliada abrange também a população das localidades envolvidas. “Essa foi a forma mais eficaz que encontramos para envolver os grupos de discussão com os principais temas abordados. O relato dos participantes e sua contribuição serão incorporados ao relatório final e servirão para complementar o plano, adequar, sugerir melhorias ao programa e auxiliar os dirigentes na tomada de decisões. A partir desses resultados, o Governo pretende implementar as diretrizes apresentadas”, disse.

Bases sustentáveis 
Além de estimular o desenvolvimento de forma sustentável, a iniciativa pretende fortalecer as unidades de conservação na região, aumentar a proteção da biodiversidade, melhorar a qualidade das águas, estabelecer um controle ambiental efetivo e desenvolver programas sócio-ambientais. “Vamos discutir com a população o modelo de desenvolvimento que será estabelecido, não só do ponto de vista industrial, mas buscando alternativas para a agricultura, para o turismo e demais atividades de cunho sustentável”, explica Ana Cordeiro.

Motivada por investimentos em logística de transporte em Ilhéus, a AAE visa promover ações de caráter estratégico para a região, subsidiando o processo de planejamento e desenvolvimento com bases sustentáveis. Também busca inserir uma nova abordagem para a gestão ambiental, a partir da integração das diferentes iniciativas, além de ampliar e melhorar a possibilidade de escoamento da produção do Estado. “Buscamos inserir a distribuição do desenvolvimento na Bahia com o princípio da sustentabilidade, com um olhar diferenciado para a região sul. Não buscamos apenas o desenvolvimento industrial, logístico, mas caminhos para conciliar um modelo de desenvolvimento que vai repercutir em todo o Estado”, esclarece Ana Cordeiro.

Estudo
A AAE do Complexo Intermodal analisa as implicações sócio-ambientais associadas à implantação do conjunto de empreendimentos previstos para o Território do Litoral Sul, potencializando as oportunidades. Também pretende evitar, reduzir ou compensar as implicações ambientais, ajudando na formulação de opções estratégicas, tendo como base o desenvolvimento sustentável.

Além da Avaliação Ambiental Estratégica, o Governo também prepara o Mapeamento das Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade e o Zoneamento Ecológico Econômico, ações que visam preparar o Estado para o desenvolvimento sustentável.

O estudo foi coordenado pela Sema e Instituto do Meio Ambiente (IMA) e desenvolvido pelo Laboratório Interdisciplinar de Meio Ambiente (Lima), vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo como responsável Emílio La Rovere, professor da universidade. O Laboratório foi contratado para realizar o estudo e apresentar as diretrizes para o Governo, além de recomendações aos empreendedores nas áreas econômicas, sociais e ambientais. Também participam da iniciativa representantes do Ibama, ICMBio, Ministério do Meio Ambiente, Petrobras, Bahia Gás, Infraero, Fieb, associações e organizações não governamentais.