Fiscalização integrada promove qualidade ambiental na região oeste

A operação de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), uma iniciativa do Ministério Público Estadual (MPE), está no oeste do estado, com equipes compostas por policiais e 60 técnicos de diversas instituições públicas para fiscalizar as atividades que promovem impacto ambiental nos municípios da região, integrantes da Bacia do Rio São Francisco.

A 22ª edição da FPI conta com a parceria de órgãos estaduais e federais como as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema), da Fazenda (Sefaz), da Saúde (Sesab), o Instituto do Meio Ambiente (IMA), o Instituto de Gestão das Águas (Ingá), o Ibama, a Agência de Estadual de Defesa Agrádia (Adab), o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), o Departamento Nacional de Produção mineral (DNPM), a Companhia de Policiamento e Proteção Ambiental (Coppa), a Polícia Rodoviária Federal, o Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer) e as Companhias de Polícia da Caatinga e do Serrado.

A operação é comandada pela promotora do MPE e coordenadora do Núcleo de Defesa do São Francisco, Luciana Khoury. Ela diz que “o objetivo do programa é melhorar a qualidade de vida dos moradores e dos recursos naturais da região da Bacia do São Francisco, fazendo um trabalho continuado, diagnosticando os problemas e promovendo a reparação dos danos”.

São seis equipes em campo – uma de trânsito, uma para fiscalizar transporte de produtos ilegais, uma urbana, que realiza vistoria de licenciamentos municipais, saneamento básico e destinação de resíduos, outra para fiscalizar atividades de mineração e três equipes rurais. Por serem equipes multidisciplinares, a avaliação do quadro ambiental é mais precisa, proporcionando ao empreendedor uma orientação adequada e uma boa oportunidade dele regularizar sua propriedade.

Na sexta-feira (20) será realizada uma audiência pública no município de Formosa do Rio Preto, com a presença de todos os órgãos envolvidos, da comunidade e dos gestores municipais, para avaliar os resultados da operação, esclarecer os danos ambientais e cobrar as responsabilidades dos agentes causadores dos danos, momento em que serão tomadas as devidas providências no sentido de repará-los.

Palestras sobre licenciamento ambiental reforçam operação

Paralelamente à 22ª FPI, o MPE e os demais parceiros da operação reuniram técnicos e gestores das instituições responsáveis pelo licenciamento ambiental, nas esferas municipais, estaduais e federais, para realizar a 1ª Reunião Técnica com Gestores Municipais Sobre Licenciamento Ambiental do oeste do estado.

As palestras foram realizadas nos dias 11 e 13 deste mês, no campus da Ufba de Barreiras, onde os técnicos puderam compartilhar seus conhecimentos, com o objetivo dos municípios evoluírem na gestão e contribuírem para a qualidade ambiental do estado por meio de suas atividades.

“O licenciamento ambiental adequado é muito importante para evitar novos danos e o que nós havíamos percebido é que muitos municípios estavam realizando esses procedimentos de maneira inadequada. Entendemos então que deveríamos contribuir para que essa atividade fosse aprimorada”, explicou Luciana Khoury.