Um raro acervo documental sobre a história da Bahia e do Brasil. Assim pode ser definido o Arquivo Público do Estado, que completa 120 anos como o segundo mais importante do país, atrás apenas do Arquivo Nacional. Lá, podem ser encontrados vastos materiais, entre cartas de alforrias, inventários e manuscritos originais datados do período colonial, quando Salvador ainda mantinha o título de sede do Governo Geral do Estado (1549-1763).

A instituição, responsável pela guarda definitiva de documentos pertencentes ao Estado, foi fundada em 1890, pelo então governador Manoel Vitorino Pereira. Hoje, o órgão, vinculado à Secretaria de Cultura do Estado (Secult), por meio da Fundação Pedro Calmom (FPC), reúne aproximadamente 25 quilômetros de caixas de documentos históricos. Dos mais famosos, destaca-se o acervo do Tribunal da Relação do Estado do Brasil e da Bahia (1652-1822), considerado pela Unesco como Memória do Mundo.

“Esse reconhecimento significa que temos de ter muito mais zelo com a guarda dos nossos arquivos, por ganhar projeção e visualização internacional. Pesquisadores do mundo inteiro estão interessados em conhecê-los e com frequência visitam nossos documentos”, afirma o diretor de Arquivos da FPC, Paulo de Jesus.

Gestão

Para aprimorar a organização e o recolhimento destes documentos, onde estão incluídas também Coleções Privadas e de Jornais, a Secult e a Secretaria de Administração (Saeb) instituíram, neste ano, a primeira Tabela de Temporalidade de Documentos (TTD). Trata-se de um instrumento de gestão documental para racionalização administrativa.

“É uma forma de começarmos a padronizar o recolhimento dos documentos estaduais, simplificando os processos de gestão e qualificando a produtividade do serviço público. Isso com vistas a preservar a memória institucional do Estado e garantir ao cidadão o direito de acesso à informação”, explica a diretora do Arquivo Público, Tereza Matos, enfatizando o andamento de projetos para informatização do acervo.

Atendimento

Tudo isso pode ser consultado gratuitamente pela população, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h30, no prédio histórico da Quinta dos Padres, na Baixa de Quintas. Além de uma ampla biblioteca, as Salas de Consultas de Manuscritos e Impressos e de Microfilmes garantem o acesso à vasta documentação disponível.

Para estudantes, a instituição promove a iniciativa Arquivo Escola, com visitas monitoradas para alunos matriculados na rede pública de ensino. Na programação, apresentação de vídeo, exposição de documentos, aulas de história da Bahia e visitas aos setores de restauração, salas de pesquisa e biblioteca. “Somente neste ano já recebemos 790 estudantes, além de universitário de cursos de Arquivologia, Sociologia e História”, informou Matos. Mais informações sobre o atendimento prestado no local pelo telefone (71) 3116-2160 ou e-mail apf.fpc@fpc.ba.gov.br.

Outros documentos de destaque no acervo

Carta de Doação da Sesmaria da Ilha de Itaparica, concedida em 1552 por Thomé de Souza a Dom Antonio de Athayde

Coleção de Regimentos Reais dos séculos XVI ao XIX

Conjuração Baiana de 1798

Registros sobre captura e pedido de soltura de escravos (século XIX)

Independência do Brasil na Bahia (1822-1823)

Rebelião Escrava dos Malês (1835)

Revolta da Sabinada (1837)

Auto de perguntas da Revolta dos Canudos (1897)

Coleção do Diário Oficial do Estado da Bahia (1915-2008)