Ministro da Agricultura garante recursos para defesa agropecuária

Os recursos para a defesa agropecuária no próximo ano não serão contingenciados. Foi o que garantiu, nesta quarta-feira (1º), o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, durante reunião, em Brasília, com os secretários da área dos estados, que integram o Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri).

De acordo com o secretário da Agricultura da Bahia, Eduardo Salles, que participou da reunião, os recursos para a defesa agropecuária em 2011 já estão previstos na Lei de Diretrizes Orçamentária.

Durante o encontro em Brasília, os membros do Conseagri entregaram ao ministro Wagner Rossi uma proposta de projeto de lei, elaborada em Salvador na semana passada, carimbando verba do Ministério da Agricultura (MAPA) para garantir aos Estados os recursos necessários à defesa agropecuária.

“O ministro entendeu que a proposta é boa, e formamos um Grupo de Trabalho, com representação do MAPA, para finalizar o projeto que será encaminhado pelo ministro à Câmara dos Deputados”, informou Salles. De acordo com ele, “os estados e o governo federal querem a lei do “SUS” para a defesa agropecuária”.

O secretário baiano informou ainda que o ministro da Agricultura e o Conselho dos Secretários fecharam acordo, prevendo a realização de convênios plurianuais, caso o projeto de lei assegurando os recursos demore de ser votado. “Aprovada a lei, os convênios passam a ser feitos apenas para casos específicos”, explicou. Eduardo Salles informou também que o Ministério da Agricultura repassou a responsabilidade da execução da defesa agropecuária aos estados, “que são hoje os braços operacionais do MAPA”.