Curso atualiza delegados sobre a Lei Maria da Penha

Setenta delegados participam do Curso de Direitos Humanos com Ênfase na Lei Maria da Penha, que está sendo ministrado pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), na sede da entidade, na Mouraria. Juízes, defensores públicos, delegados e promotores integram o corpo docente, proporcionando aos alunos uma visão ampla da Lei nº 11.340/2006.

Segundo a delegada Célia Maria Miranda Costa, diretora da Acadepol, o objetivo é aperfeiçoar os delegados sobre os procedimentos da lei, buscando novas tendências da jurisprudência e a uniformização dos procedimentos a serem adotados. As aulas, iniciadas no dia 14 deste mês, encerram-se no dia 8 de outubro, ministradas a duas turmas. Os delegados participantes atuam em delegacias e no Plantão Metropolitano, nos fins de semana, feriados e à noite, atendendo à demanda das delegacias da Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O corpo docente é formado pelas delegadas Isabel Alice de Jesus Pinho, diretora do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio e mestra em Gestão Social pela Ufba, Cely Carlos, titular da Delegacia de Atendimento a Mulher (Deam), especialista em Gestão Estratégica em Segurança, a defensora pública Firmiane Venâncio, coordenadora do Núcleo Especializado em Defesa das Mulheres, a promotora de Justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira, mestra em Ciências Sociais pela Ufba, o defensor público Maurício Saporito, especialista em Direito Penal pela PUC-SP, além da pedagoga Celiamaria Azevedo, especialista em Relações Humanas.

Para a coordenadora do curso, delegada Sandra Maria de Souza Costa, a participação de professores do Ministério Público, Defensoria Pública e Polícia Civil possibilita o envolvimento de toda a rede de profissionais que cuidam da questão da violência familiar e contra a mulher. “É importante termos professores de várias instituições, atuando integrados para obtermos um melhor resultado”.