Operação Mimoso do Oeste II recupera R$ 2,8 milhões

Iniciada no mês de junho e encerrada em agosto deste ano, a Operação Mimoso do Oeste II, uma das maiores ações fiscais planejadas para controlar o escoamento da safra de grãos e a entrada e saída de mercadorias na região oeste da Bahia, foi responsável pela recuperação de R$ 2,8 milhões aos cofres estaduais. A iniciativa da Secretaria da Fazenda, realizada em parceria com a Polícia Militar, registrou um total de 845 autos de infração, sendo que 90% (758) foram quitados imediatamente.

A operação causou impacto positivo também na arrecadação das Inspetorias de Bom Jesus da Lapa e Barreiras, que obtiveram um incremento de 68% e 29%, respectivamente, se comparado ao mesmo período de 2009. A primeira foi realizada no ano de 2008. Entre os produtos que mais circulam na região – algodão, milho, soja em grãos, óleo de soja, açúcar e madeira – os que registraram maior índice de sonegação foram o milho, com um total de 131 autos de infração, e o açúcar, com 65 autos.

Analisando pelos valores dos autos, o açúcar vem em primeiro (R$ 606,9 mil), seguido do algodão (R$ 396,9 mil) e do milho (R$ 129 mil). Para o superintendente de Administração Tributária da Sefaz, Cláudio Meirelles, esse tipo de ação reafirma a presença do Estado no oeste, uma região de rápido desenvolvimento, e mostra a articulação entre as diversas unidades da Sefaz.

"A lavratura de autos de infração é apenas uma pequena amostra de como o trabalho da Sefaz pode alavancar o desenvolvimento de uma região, ao regular o mercado, afastando os contribuintes que recorrem à sonegação e a informalidade, além de potencializar o ingresso de recursos públicos", explica Meirelles.

Para o gerente de Mercadorias em Trânsito da Sefaz, Eraldo Santana, a operação atingiu os objetivos traçados no seu planejamento, com resultados significativos na arrecadação e controle da safra, e contribuiu também para marcar a presença do Estado em uma região importante como o oeste baiano.

No acumulado dos três meses de operação, as Unidades Móveis da Sefaz foram responsáveis por pouco mais que R$ 1,27 milhão de crédito reclamado. Em seguida está o Posto Fiscal Roberval Santos, localizado no município de Muquém do São Francisco, com um total de 196 autos de infração e R$ 547 mil. Em terceiro lugar, o Posto Fiscal Jaime Baleeiro (Urandi), com 185 autos.

Como estratégias para controlar efetivamente a circulação dessas mercadorias, a Sefaz destaca a intensificação da fiscalização na divisa, com o aumento do número de fiscais nos postos localizados nas fronteiras da Bahia/Goiás, Bahia/Piauí, Bahia/Tocantis, Ibotirama, Bom Jesus da Lapa e a implantação de Unidades Móveis de Fiscalização com plantões permanentes nas vias de acesso aos principais municípios do oeste.

Para cobrir os principais corredores de abastecimento, a operação foi deflagrada nos acessos às Rodovias Federais e também nos municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi e Luis Eduardo Magalhães. A ação, coordenada pela Sefaz, foi executada pelas equipes da Inspetoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Região Sul (IFMT-Sul), com o apoio dos fiscais da IFMT-Norte e Metropolitana, além da PM.