Projeto Diálogos da PGE orienta sobre processos de aposentadoria

A Procuradoria Geral do Estado (PGE), por meio do Núcleo Previdenciário (NPREV), realiza na próxima quinta-feira (30), no Salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães, a partir das 9h, mais uma edição do “Projeto Diálogos”. O evento, que tem como tema central questões previdenciárias, visa contribuir para a melhoria na instrução dos processos de aposentaria dos servidores públicos.

Destinado a servidores responsáveis pelo setor de Recursos Humanos das secretarias do Estado, o encontro, que é fruto de uma ação conjunta do Núcleo Previdenciário e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da PGE, pretende viabilizar a troca de informações e sanear dúvidas a respeito de diversas questões que o tema envolve.

Estão previstas, para o turno da manhã, palestras da procuradora assistente do NPREV, Renata Fabiana Santos Silva, que fará uma breve apresentação do Núcleo Previdenciário e do coordenador de Benefícios dos Inativos da Suprev, Eduardo Matta Milton da Silveira, que falará sobre a da atuação da Suprev.

Ainda pela manhã haverá palestra da coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria da Educação, Conceição Barbosa, que discorrerá sobre a implantação do projeto de Capacitação por sua Coordenação, e da procuradora assistente do Núcleo de Controle Disciplinar, Fabiana Farias, que falará sobre a Responsabilidade dos servidores pelos atos praticados no exercício das funções.

A programação da tarde inclui palestras das procuradoras assistentes do Núcleo Previdenciário, Cláudia Zacarias e Almeida, que apresentará o Manual de Instrução Processual, de Janaína Bittencourt Faneca Mascarenhas e de Ivana Pirajá Luckesi, que falarão, respectivamente, sobre as regras de aposentadoria compulsória, nas hipóteses de invalidez simples e qualificada e por idade, e sobre as regras de aposentadoria voluntária e cálculo de proventos.

A abertura dos trabalhos será feita pelo procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, e pelo procurador-chefe da Procuradoria Administrativa, Paulo Moreno Carvalho. O “Projeto Diálogos” tem por objetivo estreitar o contato permanente da PGE com os órgãos da Administração Direta e Indireta, permitindo, assim, a divulgação de publicações, de modelos de orientação para instruções de processos e a sistematização de procedimentos.