A Ricardo Eletro lidera o ranking do Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2010, com 839 registros contabilizados entre setembro de 2009 e agosto deste ano. Produtos entregues com danos ou defeitos, problemas com a abrangência ou cobertura da garantia e falta de peça de reposição foram os principais motivos que levaram os consumidores a reclamar sobre os serviços da empresa.

OI, Starcell, Nokia e Sony Ericson estão logo abaixo, ocupando do segundo ao quinto lugar da lista dos fornecedores mais reclamados, divulgada segunda-feira (13) pelo Procon/BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH).

O cadastro inclui 17.605 reclamações fundamentadas, que é quando a notícia de lesão ou ameaça ao direito do consumidor é analisada tecnicamente pelo Procon e é considerada procedente. A divulgação desses dados é realizada de maneira simultânea pelos Procons integrados ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e atende ao Artigo 44 do Código de Defesa do Consumidor, que determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor mantenham um registro das reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços, devendo torná-lo público com periodicidade mínima anual. A publicação permite que os consumidores tenham acesso aos registros de reclamações formuladas contra fornecedores de produtos e serviços, dando-lhes melhores condições de escolher com quem vão contratar.

Também foi divulgada a lista das dez empresas com mais demanda, ficando a OI, a Coelba e a Embasa nos três primeiros lugares, e das reclamações fundamentadas não atendidas no cadastro – OI, Starcell e Ricardo Eletro –, além dos assuntos mais reclamados, que são telefone, produtos de informática, cartão de crédito, entre outros.

Citação da área alimentícia

A área alimentícia, que sempre aparece em último lugar no Cadastro de Reclamações Fundamentadas, também foi citada durante a apresentação, pois é a que mais recebe autos de infração durante as operações de fiscalização. Isso acontece porque a grande maioria dos consumidores não denuncia cada vez que vê um produto com prazo de validade vencido ou reetiquetado, irregularidades que põem em risco a saúde dos consumidores.

Em relatório divulgado pelo Procon/BA, os supermercados foram os que mais receberam autos de infração (106, 19% do total). Apresentaram maior número de irregularidades o Bompreço (42,45%), o Extra (12,26%) e o G Barbosa (9,53%). O cadastro completo está disponível para consulta no site da SJCDH.