Integrantes do Cedeter tomam posse nesta quinta-feira

Os integrantes do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (Cedeter) tomam posse quinta-feira (9), às 9h30, em cerimônia no salão Azul da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). Instituído pelo decreto n.º 12.354, de 25 de agosto de 2010, o conselho é um fórum permanente, de caráter consultivo, que tem a finalidade de subsidiar a definição de propostas de políticas públicas e estratégias integrantes do Programa Territórios de Identidade.

O Cedeter terá um representante da Secretaria Estadual do Planejamento e um representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Integração Regional, que exercerão respectivamente as funções de presidência e vice-presidência. Também integrarão o conselho representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Cultura (Secult), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e Agricultura (Seagri), além de representantes da Delegacia Estadual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do Ministério da Integração Regional, e oito representantes dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeters).

Cabe ao conselho propor estratégias de implementação do Programa Territórios de Identidade e diretrizes para os programas e projetos relacionados, elaborar critérios de agrupamento de municípios para a formação de territórios de identidade – a partir de estudos técnicos e indicadores realizados pelo órgão estaduais competentes -, além de fomentar e promover eventos que estimulem o debate, a reflexão, a compreensão e a difusão da abordagem territorial para o desenvolvimento do estado.