Seminário vai debater combate ao trabalho infantil

Durante reunião realizada nesta quarta-feira (29) na Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) foi decidida a realização em Salvador, nos dias 19 e 20 de outubro, de um seminário para implementação da educação integral e fortalecimento de vínculos familiares do Território de Identidade do Semiárido Nordeste II.

O evento contará com a participação de representantes dos municípios de Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto, todos integrantes do Território Semiárido Nordeste II, onde se concentra o maior número de crianças em trabalho precoce.

Prioridade 
Esses municípios receberam, no ano passado, a visita da Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil promovida pelo Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec).

O objetivo foi mobilizar gestores municipais e a sociedade em geral para o comprometimento com o enfrentamento ao trabalho infantil, um dos eixos prioritários da Agenda Bahia do Trabalho Decente. "O momento agora é de prestar o apoio técnico aos municípios para a estruturação dos serviços de forma articulada entre educação e assistência social", adiantou Renato Mendes, coordenador nacional do Ipec.

Redução
A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento, constatou redução do trabalho infantil na Bahia a partir de análise dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009/IBGE), divulgada agora em setembro. Em 2009, houve uma queda da proporção de crianças de 5 a 13 anos trabalhando no estado da ordem de 8%.

Em 2008, a PNAD estimou uma população de 5 a 9 anos de 1.309.816 na Bahia. Destes, 20.741 trabalharam na semana de referência da pesquisa, o que corresponde a 1,58% das crianças desta faixa etária.

Em 2009, para uma população de 5 a 9 anos de 1.286.412, constatou-se que 1,46% trabalharam na semana de referência, o que equivale a 18.801 crianças. Portanto, a redução de crianças de 5 a 9 anos em trabalho infantil foi de 1.940 entre os dois anos.

Para a faixa etária dos 10 aos 13 anos verifica-se uma proporção de ocupação de 10,5% em 2008 e 10,3% em 2009. A redução, em termos absolutos, foi de 1.520 crianças, totalizando um saldo de 3.460 crianças entre 5 e 13 anos que saem do trabalho infantil. Porém, segundo a PNAD, ainda há 119.862 crianças de 10 a 13 anos submetidas ao trabalho precoce no estado da Bahia.