Videoconferência destaca vantagens da municipalização do trânsito

O Conselho Estadual de Trânsito (Cetran-Ba) promove na próxima quarta-feira (8) videoconferência sobre municipalização do trânsito para 35 cidades baianas. O objetivo é aumentar a rede de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT).

As palestras começarão a partir das 8h30, no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e serão transmitidas para os auditórios das escolas da Rede Educação, do IAT, de Alagoinhas, Brumado e Guanambi.

A videoconferência é voltada para gestores municipais, que foram convidados pelo Cetran, cujas cidades têm frota de mais de dois mil veículos. Serão abordados o que é, como funciona e qual a composição do Sistema Nacional de Trânsito, bem como, a estrutura do SNT nas esferas federal, estadual e municipal.

O presidente do Cetran, Warney Andrade, fará uma das palestras e destacará as obrigações dos municípios que passam a integrar o sistema. A municipalização confere autonomia aos municípios, para exercerem as competências de acordo com o disposto no artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Hoje, 26 municípios da Bahia estão integrados ao SNT e 16 operando o trânsito plenamente com o apoio do Cetran. O projeto de municipalização do trânsito na Bahia integra o plano de ação do Cetran.

Entre as vantagens da municipalização para a população, está a oferta de um sistema de fiscalização mais eficiente. Além da autonomia, a integração ao SNT oferece mais organização à cidade, que passa a dispor der um trânsito planejado e normatizado, de acordo com o CTB.

São Sebastião do Passé e Brumado são alguns dos municípios que estão em avançado estágio de conclusão para a municipalização do trânsito. Além de apresentar o modelo de descentralização, o Cetran também realizou, este ano, a capacitação de agentes de trânsito no interior.