Estado garante acesso de agricultores familiares ao crédito rural

Mais de 120 mil agricultores familiares produtores de abacaxi, café robusta, café arábica e girassol estão com o direito de acesso ao crédito rural garantido, com a inclusão de dezenas de municípios no zoneamento agrícola do Ministério da Agricultura (Mapa). A inclusão ocorreu depois que a Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri) solicitou a correção de portarias do ministério, que deixavam de fora importantes regiões produtoras.

“O processo metodológico utilizado pelo Mapa para definir o zoneamento é detalhado e cuidadoso, mas às vezes exclui áreas aptas para determinados plantios”, disse o secretário Eduardo Salles, destacando que a integração e o diálogo entre os governos estadual e federal permitem que as correções sejam feitas rapidamente, evitando reflexos negativos na economia dos municípios e na vida dos agricultores.

A correção das eventuais distorções é efetuada por uma equipe técnica da Superintendência de Política do Agronegócio (SPA), da Seagri, auxiliada por técnicos de extensão rural e pesquisadores da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), que analisam caso a caso, baseado em dados de produção e climatológicos periódicos, com séries históricas dos últimos 15 anos. Essas informações balizam a solicitação da Seagri ao Mapa de revisão das portarias, com a inclusão dos municípios estudados.

De acordo com o secretário Salles, o levantamento pluviométrico feito diariamente pelos técnicos da EBDA é de fundamental importância para incluir os municípios no zoneamento. O zoneamento agrícola de risco climático é um procedimento efetuado pelo Ministério da Agricultura (Mapa), definindo as áreas e as épocas de plantio para as culturas agrícolas, correlacionado ao ciclo das cultivares e ao tipo de solo, conforme sua capacidade de retenção de água, levando-se em consideração séries agroclimáticas históricas de, no mínimo, 15 anos e análises de probabilidade. O objetivo é minimizar as chances de adversidades climáticas coincidirem com a fase mais sensível das culturas.

Se o município não está zoneado para implantar uma cultura não será amparado pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), conforme estabelecido pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil. Como consequência, a exclusão de municípios nos zoneamentos iniciais ocasiona a imediata suspensão de financiamentos aos agricultores familiares, provocando impactos econômicos e sociais negativos, refletindo nas economias locais e, posteriormente, na estadual.

A Seagri tem a tarefa de analisar, revisar e estudar a viabilidade das áreas potencialmente excluídas e, posteriormente, encaminhar a solicitação de inclusão das áreas estudadas para o Mapa, que também divulga as localidades em portarias publicadas no Diário Oficial da União a cada ano-safra e por estado da federação, servindo de orientação para o crédito de custeio agrícola oficial, além do enquadramento no seguro rural privado e público.

Culturas e municípios beneficiados

Abacaxi
Coração de Maria
Itaberaba
Boa Vista do Tupim
Ruy Barbosa
Ipirá
Macajuba
Nova Redenção
Andaraí

Café
Alcobaça
Amargosa
Belmonte
Camamu
Canavieiras
Caravelas
Igrapiuna
Ilhéus
Itabuna
Itacaré
Ituberá
Jaguaripe
Maraú
Mucuri
Nazaré
Nilo Peçanha
Nova Viçosa
Porto Seguro
Prado
Santa Cruz de Cabrália
Taperoá
Teixeira de Freitas
Ubaíra
Uma
Uruçuca
Valença
Abaíra
Amargosa
Brejões
Iraquara
Ituaçu
Lafaiete Coutinho
Lajedo do Tabocal
Maracás
Ribeirão do Largo
Rio de Contas
Ruy Barbosa
Seabra
Tapiramutá

Girassol
Fátima
Heliópolis
Cícero Dantas