Licenciamento coletivo assegura desenvolvimento na Chapada

Em mais uma demonstração de que desenvolvimento e preservação ambiental podem e devem andar de mãos dadas, o Governo da Bahia lançou um modelo de licenciamento ambiental coletivo, pioneiro no Brasil, contemplando uma área de 200 mil hectares na Chapada Diamantina.

Trata-se do Agropolo Mucugê/Ibicoara/Barra da Estiva, vinculado ao Sindicato de Produtores Rurais destes municípios. A área engloba ao todo 19 empreendimentos, responsáveis pela geração de cerca de cinco mil empregos diretos, que já produz mais de 50% da batatinha consumida no Nordeste, além de tomate, repolho, cebola, alho, abóbora, pimentão, feijão, maçã, ameixa, café e outros alimentos.

A expectativa dos produtores é dobrar a produção e o número de postos de trabalho com carteira assinada. Para viabilizar a iniciativa, as secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e da Agricultura (Seagri) assinaram o convênio com o Agropolo Mucugê com o objetivo de realizar ações voltadas ao licenciamento ambiental dos 200 mil hectares. A solenidade aconteceu no fim de semana, no Parque de Exposição de Vitória da Conquista.

O secretário da Agricultura, Eduardo Salles, salientou que Bahia “saiu na frente, a exemplo do Projeto Oeste Sustentável, que está fazendo a regularização ambiental no oeste baiano”. Salles ressaltou ainda ser este “um marco histórico para a região da Chapada Diamantina, que estava com o desenvolvimento da atividade agrícola travado devido à questão ambiental”.

Para o secretário do Meio Ambiente, Eugênio Spengler, a iniciativa agilizará o licenciamento ambiental, porém, sem perder de vista a preservação ambiental. “Estamos praticando uma visão de gestão que enxerga o uso do atrativo ambiental para o desenvolvimento da cadeia produtiva, sem perder de vista a preservação. Esta é uma modalidade de licenciamento por região, ao invés de fazenda por fazenda, que estamos aperfeiçoando para melhor gerir nossas riquezas naturais”.

O presidente do Agropolo Mucugê/Ibicoara, Paulo Luiz Ruwer, afirmou que “além da segurança jurídica, a regularização ambiental nos dá condições de investimentos para aumentar a produção e, num primeiro momento, ampliar em 50% o número de empregos que geramos na região".

Zoneamento Econômico

O Agropolo Mucugê/Ibicoara beneficiará 19 empreendimentos, incluindo o município de Barra da Estiva, por meio da legalização ambiental de empreendimentos e atividades agrícolas, numa região que engloba mais de 200 mil hectares.

Produtores de 92 mil hectares já aderiram ao licenciamento conjunto por meio do Agropolo. Após um estudo prévio da área será proposto um zoneamento econômico-ecológico e indicadas as culturas e tecnologias que podem ser aplicadas nas áreas zoneadas.

De acordo com o diretor do Instituto do Meio Ambiente, Pedro Ricardo Moreira, fazer o licenciamento por pólos é uma iniciativa pioneira na Bahia e que beneficiará, não só os órgãos licenciadores, mas também os produtores. “A partir desta assinatura vamos trabalhar globalmente uma região muito sensível que é o Alto Paraguassu, responsável por abastecer Pedra do Cavalo e Salvador. Com isso, agilizaremos o licenciamento ambiental e os próprios produtores atuarão no coletivo, tanto para dividir os custos dos estudos de impactos ambientais como das ações mitigadoras”.