Encontro debate proteção a criança e adolescente ameaçados de morte

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) realizarão uma reunião técnica visando aprofundar o debate acerca da rede de atendimento especializada para proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte.

A reunião acontece nesta sexta-feira (22), a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e, além de técnicos das duas secretarias, contará com a participação de representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

O encontro terá ainda a participação de representantes de 11 municípios baianos, de médio e grande porte, do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Ceca), entre outras entidades. Na pauta das discussões está a definição de estratégias para assegurar proteção integral a crianças e adolescentes e de formas de contribuição para reduzir a violência letal.

Programa de proteção 
Criado em 2003, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) é uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente pelo Decreto 6.231/07, o programa integra a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do Projeto “Bem me quer”. Outro marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte, foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008/2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.

O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) estima o risco de mortalidade por homicídios de adolescentes em um determinado território. Desenvolvido para cidades com mais de 100 mil habitantes, aponta que mais de 33 mil vidas de adolescentes serão perdidas por homicídio até 2011, caso as condições permaneçam as mesmas. Mais de 15 mil mortes ocorrerão somente nas capitais do país.

O estudo aponta, ainda, que os homicídios já correspondem a 45% das mortes nesta faixa etária (25% morte natural e 22% acidentes); além disso, a análise do risco relativo indica que o risco para os homens é 12 vezes maior do que para as mulheres; negros possuem 2,6 vezes mais probabilidade de serem assassinados e as armas de fogo aparecem com uma incidência três vezes maior do que as demais.

Perfil do protegido 
O estudo indica ainda que perfil do público infanto-juvenil protegido pelo PPCAAM é de 76% do sexo masculino, 75% da raça/cor negra, 59% na faixa etária entre 15 e 17anos, 95% tem ensino fundamental incompleto, 63% são moradores da capital e 75% tem como principal referência familiar a mãe.

Ainda segundo o perfil, 57% tem renda familiar de até um salário mínimo, 60% são ameaçados devido ao envolvimento com o tráfico, 70% entraram no PPCAAM encaminhados pelo Conselho Tutelar e Poder Judiciário, 42% são protegidos na modalidade familiar e 34% de forma institucional, 53% permaneceram no PPCAAM por cerca de seis meses e 50% foram desligado por consolidação da inserção social e cessação da ameaça.