Prazo para ocupação de imóveis no Pelourinho encerra dia 14

Os interessados em imóveis no Pelourinho, Centro Histórico de Salvador (CHS), têm pouco tempo para preparar as propostas, já que a apresentação pública dos projetos para ocupação de casas será na próxima quinta-feira (14), na sede do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), na Rua Saldanha da Gama, nº25, Praça da Sé, em Salvador.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação (Copel) do Ipac, José Gomes, lembra que os proponentes interessados devem ficar atentos, porque na segunda e terça-feira, dias 11 e 12 de outubro, o Instituto estará fechado e não poderá distribuir os editais da chamada pública.

“Teremos somente um dia útil para atendimento, a quarta-feia (13), já que o dia 14 será reservado para a entrega dos projetos de ocupação”, diz Gomes. Depois, os projetos serão selecionados por comissão de profissionais dos setores cultural, urbanístico, de patrimônio, além de representantes da Associação dos Comerciantes do Centro Histórico (Acopelô).

Pessoa Jurídica
Trata-se da chamada pública do Ipac, aberta no último dia 27, com objetivo de atender diretrizes do Plano de Requalificação do Centro Antigo de Salvador, que orienta o uso de casarios para atividades de dinamização da área. O plano é iniciativa do Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Cultura, à qual o Ipac é vinculado. Somente pessoas jurídicas poderão participar da chamada. As empresas que já ocupam imóveis do Ipac não têm direito a concorrer à seleção.

O Ipac, que é proprietário de apenas 7,8% dos imóveis estimados na região do Centro Histórico, oferece três imóveis a serem utilizados para fins comerciais, institucionais, prestação de serviços ou atividades artístico-culturais. As propostas devem apresentar metodologia, projeto, plano de trabalho, público previsto, assim como, prazos de implantação, contribuições para valorizar o patrimônio cultural, entre outros itens.

As três casas totalizam 240 metros quadrados e estão localizadas no nº 34 da Rua João de Deus – 1º pavimento e mezanino -, nº 25 da Rua das Laranjeiras – térreo e 1º pavimento – e o nº 04 da Rua Frei Vicente, em frente ao Museu Udo Knoff. Os espaços pertencem ao conjunto dos 200 imóveis desapropriados pelo Estado na década de 1990 e que ficaram sob a responsabilidade do Ipac.

Estima-se que o Centro Histórico disponha de três mil imóveis, tendo como detentores de mais propriedades, a Igreja Católica Apostólica Romana, a Santa Casa de Misericórdia e as diversas irmandades religiosas católicas existentes em Salvador.

Os candidatos a ocupantes de imóveis do Ipac, depois de assinado contrato, passam a ser responsáveis pela ocupação e manutenção dos imóveis por período de dois anos, renovável para mais dois. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3117-6484 ou pelo e-mail cpl.ipac@ipac.ba.gov.br.