Gestores municipais são capacitados para combater o trabalho infantil

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) realizam até quarta-feira (20), no Hotel Vila Velha, em Salvador, o seminário de capacitação para a implementação da educação integral e do serviço de fortalecimento de vínculos familiares no Território de Identidade do Semiárido Nordeste II.

A capacitação, iniciada nesta segunda-feira (18), reúne cerca de 100 gestores e técnicos municipais da educação e da assistência social e conselheiros dos direitos da criança e do adolescente dos 18 municípios (Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto), que integram o Território de Identidade do Semiárido Nordeste II.

Iniciativa conjunta do governo do Estado e OIT, o evento visa erradicar o trabalho infantil. Um estudo realizado, em 2008, pela OIT e pelo governo da Bahia, indicou que os municípios do Semiárido Nordeste II são os que apresentam o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) no Estado e os que têm mais crianças e adolescentes trabalhando.

“Identificamos 11.993 crianças de cinco a 15 anos vítimas do trabalho infantil em 17 destes 18 municípios”, informou o coordenador nacional da OIT, Renato Mendes.

A fim de reverter o quadro, Mendes acredita ser imprescindível a implementação de modelos de educação integral nessa região. De acordo com ele, “estes modelos são concebidos, na perspectiva dos Direitos Humanos, como a melhor estratégia de combate ao trabalho infantil”, pensamento que comunga com as políticas de educação defendida pelo governo do Estado.

Mais Educação
O superintendente de Desenvolvimento da Educação Básica da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, Nildon Pitombo, afirma que “este primeiro seminário de capacitação marca o papel da Secretaria de coordenar, nos municípios do Semiárido Nordeste II, políticas públicas para a erradicação do trabalho infantil”.

Para ele, “o envolvimento dos municípios e estados com o Mais Educação, que é a política pública recente de educação integral do Brasil, é necessário para garantir a permanência das crianças na escola”.

Nildon Pitombo ressalta que conscientização e sensibilização do corpo gestor dos municípios são o grande objetivo do seminário. “Eles terão a responsabilidade de manter as crianças na escola. Se vamos tirá-las do trabalho, temos que dar garantias para que elas permaneçam estudando”, conclui o superintendente.

A capacitação para os gestores municipais conta com o apoio do Ministério da Educação (MEC), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Secretaria de Estado e Defesa Social (SEDS).

Também são parceiros da iniciativa, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho, as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social, da Saúde e do Trabalho, além de organizações não-governamentais que atuam em prol da erradicação do trabalho infantil.