Procon/BA notifica lojas de conveniência e de informática

Terminou na última terça-feira (5), o prazo para que as sete lojas de informática fiscalizadas pelo Procon/BA, órgão da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, se adequem às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Foram encontradas irregularidades como produtos sem preço e importados com manuais sem tradução, infrações que ferem o direito de informação assegurado ao consumidor.

A operação ocorreu, entre os dias 28 e 29 de setembro, nas lojas Nagem e Casa do Cartucho, do Shopping Paralela; Salete Informática e Centro Digital dos Barris; Infotech, Casa do Cartucho e AA Informática do Itaigara. Todos os estabelecimentos receberam documento constatando as inadequações, com prazo de três dias para as devidas regularizações.

Caso os fiscais identifiquem as mesmas irregularidades quando retornarem aos estabelecimentos, será lavrado auto de infração que se transformará em um processo administrativo, sendo garantido o direito de defesa aos notificados e recurso da decisão.

Lojas de conveniência 
O Procon também fiscalizou 11 lojas de conveniência de postos de combustíveis de Salvador, entre os dias 01 e 10 de setembro. Ausência de preço nos produtos, falta de informação sobre aceitação de cheques e ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor foram as irregularidades encontradas.

As lojas visitadas foram a Tea Conveniência (Água de Meninos), Faast Compras (Bonocô), Posto Bonocô (Brotas), BR Mania (Pituba), Portal de Itapuã (Itapuã), O Sertanejo (Mussurunga I), Faast Compras (Iguatemi), Tempf (Alphaville), Posto Jequitaia (Água de Meninos), Auto Posto Meridional (Calçada) e Posto Itajaí (Pituba).

Somente a loja Tea Conveniência recebeu auto de infração, pois além de vender produtos sem preço, a data de vencimento estava ultrapassada. O estabelecimento vai responder processo administrativo no Procon/BA, respeitado o direito de defesa.